TJPB 12/01/2023 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU
O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO /
INTERESSADO(A): 2022170082 - Elirneide Alvonira da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170873 - Aline
Araujo de Melo Costa; 2022170672 - Clodoaldo Barros; 2022170744 - Kamilla de Fatima Pereira
Vinagre de Araujo; 2022170970 - Karinna Lygia de Sousa Guimaraes; 2022170486 - Rita Polyanna Pedrosa de Almeida; 2023001146 - Robson de Araujo Ferreira Marques; 2022152495 Rodrigo Nobrega de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022170630 - Amanda
Andrade Silva; 2022171171 - Breno Alves Firmino; 2022171341 - Bruna Monteiro da Silva;
2023001937 - Francielli Mirely Alves dos Santos; 2022170824 - Francisca Emilly Braga de
Sousa; 2023001937 - Francielli Mirely Alves dos Santos; 2022171155 - Leticia Vita Nunes
Ramalho; 2022171180 - Sarah Claro do Nascimento; 2022171899 - Yuri David Rodrigues
Lopes; 2022168799 - Weverton Rubens Souto Pereira. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de janeiro de 2023.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
- DISTRITO TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em data de 11/01/2023 e que pretendem se casar:JOSE
JUNIOR LIRA BRAGA e RAYELLÉN KALINNI OLIVEIRA SILVA; CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS E RATHKE e LUSIANE DE AVILA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça
em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou
via E-mail: [email protected]. Camila dos Santos Quirino Toledo
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS
OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: THIAGO GOMES DE ALMEIDA E FERNANDA
HELLEN DONATO MARQUES / FELIPE DA SILVA BELMONT E MARÍLIA VIEIRA SANTOS /
EMILY BLYZA CUSTÓDIO DE LIMA E DIANA MARTINE MATIAS PONTES / BRUCE LEE DE LIM
MONTEIRO E MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DE LIMA / CARLO MÁXIMO DO NASCIMENTO SILVA E JULIA OLIVEIRA CRUZ / DIEGO SOUZA DE ANDRADE LIRA E ANA CAROLINA DE
SOUSA LINS / HERONDY FRANCISCO DE SANTANA MOTA E TACIANE CAVALCANTI DO
AMARAL. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 11 de janeiro de 2023. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficiala Substituta, o digitei.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Documento 20 página 1 assinado, do processo nº 2022139040, nos termos da Lei 11.419. ADME.31954.60156.30761.29556-6 Saulo Henriques de Sa e Benevides [123.451.564-49] em 06/12/2022 19:18PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022139040 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018/2022 - Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência II, bem ainda com arrimo no art. 25, I da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a inexigibilidade
de licitação para a contratação da Empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51, no valor de R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais), visando à contratação de empresa
para disponibilização do Sistema Web Gestão Tributária, conforme especificações constantes no TR (fls.18/26) e Proposta de Preços (fls.62/64), conforme o seguinte detalhamento:
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ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
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01
O Sistema Web Gestão Tributária oferece informações acer- ca das retenções e encargos tributários relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP,
COFINS e ISS, dispondo de uma ferramenta, chamada GT-Fácil, que informa os tributos que incidem sobre a operação, além do fundamento legal,
base de cálculo, alíquota, vencimento, tratamento dos Optantes do Simples Nacional entre outros detalhes.
01
R$ 10.788,00
R$ 10.788,00
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VALOR TOTAL
R$ 10.788,00
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Publique-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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CONTRATO
TECNO2000 INDUSTRIA E
Aquisição, montagem e instalação de cadeiras de auditório mobiliário, cadeiras, poltronas e longarinas,
Lucia de Souza Rodrigues
Adriano Lima Buriti
Verônica Lima
Nº
034/2022
COMERCIO LTDA
destinados ao atendimento do Poder Judiciário Estadual, Lotes: LOTES I, II, III e V.
Bezerra 470865-2
475.468-9
Ferreira 471.417-2
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
MCR SOFTWARE SISTEMAS E
Contratação de licenças Adobe Creative Cloud All Apps e CorelDRAW Graphics Suite, visando atender a
Walquiria Maria da SIlva
Paloma Guedes Fragoso
Gilberto Lopes de 0
Nº
035/2022
CONSULTORIA LTDA
necessidade da Gerência de Comunicação GECOM.
478527-4
Dantas-476.772-1
Andrade-469.371_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/01
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
13/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Antonio Luiz de Oliveira Neto e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]