TJRR 24/11/2015 -Pág. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
tendo em, vista a data do fato e do recebimento da denúncia. Boa Vista,
20/11/15. Daniela Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
176 - 0016053-59.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.016053-3
Réu: João Luiz da Conceição Oliveira
Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE
em assistência à vitima e ao acusado, o MP. Requisite-se policiais
militares/testemunhas. Boa Vista, 20/11/15. Daniela Schirato Collesi
Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
177 - 0019530-90.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.019530-7
Réu: Eduardo Vieira Rolando da Fonseca
Defiro o requerido pelo MP, em cota de fl. 93. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro
de 2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
178 - 0003106-36.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.003106-2
Réu: Ivanildo Duarte Oliveira
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
30/03/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Inquérito Policial
179 - 0016479-71.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.016479-0
Réu: Gelbe Celestino Lino Trajano
Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em
desfavor do acusado, e determino:1.R. A. a competente ação penal, nos
termos regimentais.2.Nos autos da ação penal, CITE-SE imediatamente
o acusado, para que, no prazo de 10 dias, responda à acusação, por
escrito, na forma da nova redação do art. 396 do Código de Processo
Penal. NO MOMENTO DA CITAÇÃO O RÉU DEVERÁ INFORMAR SE
TEM ADVOGADO OU SE DESEJA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR
PÚBLICO.3. Em caso do réu DESEJAR A NOMEAÇÃO, ou não
apresentar a sua DEFESA, no prazo acima estabelecido, fica desde já
nomeado um dos membros da Defensoria Pública deste Juizado para
que apresente a resposta à acusação.4.Apresentada a defesa escrita,
certifique-se a tempestividade e, havendo preliminares, abra-se vista ao
Ministério Público.5.Juntem-se FAC's do denunciado, nos termos do
Código de Normas da CGJ (Provimento CGJ N.° 002/2014), após,
concluso.
6.Intime-se a vítima da presente decisão.Cumpra-se.Boa Vista/RR, 19
de novembro de 2015.DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza
de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal
180 - 0006964-12.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.006964-3
Réu: Sivonildo Queiroz Carvalho
Defiro o requerido pelo MP em cota de fl. 69. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo soliticitado. Boa Vista, 20/11/15. Daniela
Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Sumário
181 - 0005692-17.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.005692-3
Réu: Luiz Alves Pereira
Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE
em assistência à vitima e ao acusado, o MP. Requisite-se policiais
militares/testemunhas. Boa Vista, 20/11/15. Daniela Schirato Collesi
Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
182 - 0005806-53.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.005806-9
Réu: Elinon Lacerda Figueira
Defiro o requerido pelo MP em cota de fl. 13. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista, 20/11/15. Daniela
Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
183 - 0009909-06.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.009909-7
ANO XVIII - EDIÇÃO 5632 097/188
Réu: Antonio Cristian Pimentel Saldanha
Defiro o requerido pelo MP, em cota de fl. 93. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro
de 2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
184 - 0004150-27.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.004150-1
Réu: Edson Costa Pinto
Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se a vítima, o réu, a DPE em assistência à vitima e
ao acusado, o MP. Requisite-se policiais militares/testemunhas. Boa
Vista, 20/11/15. Daniela Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
185 - 0009930-45.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.009930-1
Réu: Marcelo Ferreira do Nascimento
Defiro o requerido pelo MP em cota de fl. 59. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo soliticitado. Boa Vista, 20/11/15. Daniela
Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
186 - 0009950-36.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.009950-9
Réu: Flavio André Lopes Figueiredo
Defiro o requerido pelo MP, em cota de fl. 52. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro
de 2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
187 - 0011848-84.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.011848-1
Réu: Alexandro da Silva Arcanjo
Defiro o requerido pelo MP em cota de fl. 57. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro
de 2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
188 - 0011893-88.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.011893-7
Réu: Valmir Oliveira dos Santos
Defiro o requerido pelo MP, em cota de fl. 77. Abra-se nova vista ao
órgão ministerial pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro
de 2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
189 - 0015010-87.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.015010-4
Réu: Diosnei Rodrigues Freire
Em sendo assim, REJEITO as preliminares e todas as demais matérias
arguidas pelo acusado em sede de Resposta à Acusação, por ausência
de fundamentos legais.Designe-se data para a audiência de instrução e
julgamento.Intime-se o acusado, a vítima, as testemunhas, a DPE em
assistência à vítima, o Ministério Público e a Advogado constituído, este
via DJE, inclusive para que o causídico junte aos autos o competente
instrumento de procuração.P.R.I.C.Boa Vista/RR, 19 de novembro de
2015.DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
190 - 0015185-81.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.015185-4
Réu: Jose Oberdan Barbosa Mendes
Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE
em assistência à vitima e ao acusado, o MP. Boa Vista, 20/11/15.
Daniela Schirato Collesi Minholi-Juiza de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
191 - 0019661-65.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.019661-0
Réu: Erivan Guimaraes dos Santos
Defiro o requerido pelo órgão ministerial em cota de fl. 58. Abra-se nova
vista ao MP pelo prazo solicitado. Boa Vista/RR, 20 de novembro de
2015. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI-Juíza de Direito
Nenhum advogado cadastrado.
192 - 0001183-72.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.001183-3
Réu: Francisco Cavalcante Vale
Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE
em assistência à vitima e ao acusado, o MP. Requisite-se policiais
militares/testemunhas. Boa Vista, 20/11/15. Daniela Schirato Collesi
Minholi-Juiza de Direito.