TJSP 17/08/2009 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 535
530
SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA CECILIA MORAES MARÇAL E CARLOS EDUARDO COLENCI E FERNANDO
HENRIQUE NALI - SALA:110.
400.749.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): ROSA MILENE DE MENDONÇA (E
OUTROS) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ANTÔNIO SILVIO PATERNO E SYLVIA MARIA PATERNO E ROSANA PINHEIRO
DE CASTRO SIMAO (JUD 21-EXE) E FABIOLA LEITE ORLANDELLI - SALA:110.
438.548.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSILENE MARIA BERTOLO PAGOTTO - DESP. DE FL. 130. NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE
ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
LILIAN RODRIGUES GONCALVES E MELISSA SUALDINI ADRIEN FER - SALA:110.
453.272.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SONIA TERESINHA MACHADO DE OLIVEIRA (AJ) - DESP. DE FL. 103. NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO - SALA:110.
463.692.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS ARTILHEIRO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS
ARTILHEIRO (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 123. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8,
DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO E JOSÉ PEKNY NETO - SALA:110.
520.356.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IZABEL DE ALMEIDA RAIMUNDO (AJ) - DESP. DE FL. 116. NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE
ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
ROSELY SUCENA PASTORE E MARIA JOSÉ LACERDA E MARIO EDUARDO ALVES - SALA:110.
544.862.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): VANDERLEI BENEDITO OLIVEIRA (AJ) - DESP. DE FL. 175. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE
07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): AIRTON
L CIQUEIRA LEITE SEELAENDER E MARCELO HIDEAKI ODA - SALA:110.
544.882.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): LAILA GERARDELLI GIAFAROV
(E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 551: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES - SALA:110.
548.434.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: AUGUSTO AMARAL MELLO - APTE(S): ZALDA PALMIRA NUNES
(E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E ZALDA PALMIRA NUNES (E OUTROS) - DESP. DE FL. 531: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE
REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO
ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM
CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E CARLOS EDUARDO MARCONDES E REINALDO P ALMEIDA E
ADRIANA MOTTA - SALA:110.
561.313.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SÉRGIO CASTELLI - DESP. DE FL. 070. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8,
DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE
ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E ODAIR LEAL SEROTINI - SALA:110.
593.770.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PASQUIA TEREZINHA BOARETO
(E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 418: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA - SALA:110.
595.463.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA (AJ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 157: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE
REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO
ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM
CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º