TJSP 17/08/2009 -Pág. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 535
531
PÚBLICO. - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO - SALA:110.
600.213.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): MARIA RITA FONSECA (AJ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 111: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE
REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO
ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM
CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E ALTIERE P RIOS JÚNIOR - SALA:110.
601.064.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - APTE(S): CELSO CAMPOS LUZ (AJ) - APDO(S):
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 295: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
628.009.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NORMA FERREIRA MACEDO GONÇALVES BAIA - DESP. DE FL.252. NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS.
ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E CARMEN LUCIA BRANDAO E NADIA PEREIRA REGO - SALA:110.
651.435.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): LUIZ MESSIAS DE
SOUZA (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES DE SANTOS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES DE SANTOS E LUIZ MESSIAS DE
SOUZA (AJ) - DESP. DE FL. 302: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO
DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO
DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): THIAGO QUEIROZ E
ALICE RABELO ANDRADE E ROSELI DE ALMEIA FERNANES SANTOS - SALA:110.
712.447.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MAIRA MAKIKO HANIU (E OUTROS) - DESP. DE FL. 213: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE
REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO
ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM
CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): GEORGIA TOLAINE MASSETO TREVISAN E SEVERINO ALVES FERREIRA (PROC FLS 1L) E THIAGO
CARNEIRO ALVES E THIAGO DURANTE DA COSTA - SALA:110.
755.542.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): WILMA GUIDOLIN FRANCO (E OUTROS) - NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): SÉRGIO CEDANO E VLADMIR OLIVEIRA
DA SILVEIRA (PROC. FLS 24) E RUBENS FERREIRA (PROC. FLS 24) - SALA:110.
764.926.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CELSO BONILHA - APTE(S): CHARLES DE OLIVEIRA COUTINHO
(E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 159: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROSANGELA APARECIDA XAVIER E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SALA:110.
765.862.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALESSIO MARTINS GONÇALVES - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ELIZABETE FREIRE MARTINS (AJ FLS 41) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA
SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL. 171. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
E PATRICIA GESTAL GUIMARÃES (PROC FLS 26) - SALA:110.
766.663.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): ADEMIR FRANCISCO
DE GOUVEA (AJ FL. 15) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 64: EM SENDO RECONHECIDA
A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE
SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEMSE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO (PROC. FL. 8) E LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇAO - SALA:110.
768.359.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (E OUTRO) E INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): NEUSA MARIA FERREIRA ASADA - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO IAMSPE E DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA FAZENDA - DESP. DE FL. 220: EM SENDO RECONHECIDA A
EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER
SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º