TJSP 05/04/2010 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 685
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96563/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) - Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato
(OAB: 183931/SP)
22 - 994.04.013505-5/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB:
95111/SP) - Advogada: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 208408/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Helio Osaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/
SP)
23 - 994.04.055045-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Arnaldo Tebecherane Haddad - Advogado: Renata Helcias de
Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) - Advogado:
Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - Advogado: Felipe Peralta Andrade (OAB: 274612/SP)
24 - 994.05.090538-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira - Advogado:
Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Marcia Regina Scarazzatti Faria Pedrassi (OAB: 126964/SP)
25 - 994.05.109963-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Brastubo Construçoes Metalicas S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos Novelli Vaz (OAB:
71345/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
26 - 994.06.158849-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Silvio
de Oliveira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: CYNTHIA
POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
27 - 994.08.070012-4/50001 (0865157.5/4-01) - Embargos de Declaração - Limeira - Relator José Habice - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Teresa Giusti (e Outro) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes
(OAB: 235016/SP) - Advogado: Kristina Y.i.kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin
28 - 994.08.072235-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor José Habice
- Embargante: Emilia Aparecida Maian e outros - Embargado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ
- Advogado: Lucia Helena Lessi (OAB: 216065/SP) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogado:
Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP)
29 - 994.08.074709-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Fabio de
Albuquerque - Embargado: Coordenador da Cat Coordenaçao da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Dnilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa
(OAB: 82101/SP)
30 - 994.08.075835-1/50001 (0787548.5/0-01) - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator José Habice - Revisor Leme
de Campos - Embargante: Marco Antonio Pinotti Ribeiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Paulo
Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP) - Advogado: Ariane da Costa (OAB: 185169/SP)
31 - 994.08.096343-5/50001 (0795325.5/7-01) - Embargos de Declaração - Mauá - Relator José Habice - Embargante: Tupy
S.a. - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Hugo Mesquita (OAB: 61190/SP) - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli
(OAB: 151716/SP) - Advogado: .
32 - 994.08.100788-2/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos Santos
- Embargante: Gerson Carniel - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA
(OAB: 163413/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA
(OAB: 186166/SP)
33 - 994.08.110196-9/50001 (0815004.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Angela Ferreira de Oliveira e Outros (aj) - Advogado: Adriane
Miranda Saraiva - Advogado: Daniele Chamma Candido - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
34 - 994.08.150917-3/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Construtora
e O S Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Advogado:
Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP)
35 - 994.08.155993-1/50001 (0844771.5/2-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator José Habice Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Embargado: Nair Biasi de Souza (aj) - Advogado: Marco Antonio
Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Odair Borges de Souza (OAB: 88345/SP)
36 - 994.08.157903-1/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator José Habice - Embargante: Araguaia Construtora
Brasileira de Rodovias S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB:
10929/SP) - Advogado: Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/SP)
37 - 994.08.172772-2/50001 (0854431.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Habice - Embargante:
Nogueira Filho Advogados Associados - Embargado: Ipem So - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcus Vinicius Gramegna (OAB: 130376/SP) - Advogado: Jose Tadeu Rodrigues Penteado (OAB: 86902/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º