TJSP 05/04/2010 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 685
520
SP) - Advogada: SILVANA FURLANETO (OAB: 231519/SP)
6 - 994.09.235758-2 (0991740.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante:
Jose Agostinho de Carvalho - Agravante: Tereza Agostinho de Carvalho - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Agravado:
Unibanco Aig S/A Seguros e Previdencia - Advogado: Anderson Alves Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Advogado: Priscila
de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Advogado: Adriana Maria Cruz Dias (OAB: 236521/SP) - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Advogado: Adilson Monteiro de
Souza (OAB: 120095/SP) - Advogado: Daniel Roberto M. J. Ferreira (OAB: 172330/SP)
7 - 994.09.246759-4 (0983515.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Oliveira Santos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Waldomiro Vergara - Agravado: Maria Luiza da Rocha Frota Vergara - Advogado: Adriana
Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Maria de Lourdes D Arce
Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Advogado: Mauricio da Rocha
e Silva (OAB: 187084/SP)
8 - 990.09.365186-6/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator José Habice - Agravante: Prefeitura Municipal de
Santo André - Agravado: Benjamin Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB:
106427/SP) - Advogada: SILVANA FURLANETO (OAB: 231519/SP)
9 - 990.09.368512-4/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator José Habice - Agravante: Portus Instituto de Seguridade
Social - Agravado: Milton Pontes Ribeiro - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB: 234397/SP) - Advogado: JOSÉ ESTEBAN
DOMINGUES LISTE (OAB: 164666/SP) - Advogado: Luiz Fernando Felicíssimo Gonçalves (OAB: 164222/SP)
10 - 990.09.371627-5/50000 - Agravo Regimental - Botucatu - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Everaldo
Nogueira - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogado:
Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
11 - 990.10.028006-6/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Hdsp Comércio
de Veículos Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP)
- Advogado: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP)
12 - 990.10.036396-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Neuza de França
Lima (Assistência Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO
(OAB: 260693/SP) - Advogada: HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB: 273128/SP)
13 - 990.10.067367-0/50000 - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Relator José Habice - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Perugia Indústria e Comércio Ltda (E outros(as)) e outro - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/
SP) - Advogado: CLEBER MAREGA PERRONE (OAB: 183332/SP) - Advogado: DIOGO TEIXEIRA MACEDO (OAB: 183351/SP)
14 - 994.09.232209-6/50000 - Agravo Regimental - Cabreúva - Relator José Habice - Agravante: Prefeitura Municipal de
Cabreuva - Agravado: Aparecido Pereira de Lima Incapaz Representado Por - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP)
- Advogado: Jefferson Baradel (OAB: 220651/SP)
15 - 994.09.238805-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Royal Fic Distribuidora
de Derivados de Petroleo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Ubinha de Oliveira Pinto
(OAB: 225702/SP) - Advogado: Talissa Raso de Souza (OAB: 200742/SP)
16 - 994.09.239290-0/50001 (0988881.5/5-01) - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator Carlos Eduardo Pachi Agravante: Lenadrini Posto e Serviço Ltda. - Agravado: Secretario de Planejamento da Prefeitura Municipal de São Caetano do
Sul (lazaro Roberto Leão) - Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP) - Advogado: Ana Leila Black de Castro (OAB:
20805/SP) - Advogado: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP)
17 - 994.09.241732-1/50001 (0979558.5/0-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Advogado: Monica Hernandes de Sao Pedro
(OAB: 132663/SP) - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 134524/SP)
18 - 994.03.027988-9/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Embargante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargado: Edivaldo de Carvalho Conceiçao Teles - Advogado:
Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Advogado: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) - Advogado: Demetrius
Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP)
19 - 994.03.065895-9/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos Embargante: Wagner Nunes Martins e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Queiroz - Embargado: Camara Municipal de
Queiroz - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) - Advogado: Luis Otavio dos Santos (OAB: 175342/SP)
20 - 994.03.079942-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Saintgobain Distibuição Brasil Ltda. Atual Denominação de Construmega Megacenter da Construção Ltda. - Embargado: Subprefeita
da Administraçao Regional de Pinheiros - Advogado: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB: 84786/SP) - Advogado:
CLEVERSON GOMES DA SILVA (OAB: 183333/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP)
21 - 994.04.012486-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Secretario Estadual de Saude de São Paulo - Embargado: Ilauro Antonio Zanatta - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º