TJSP 21/02/2011 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 897
598
Nº 0604389-39.2008.8.26.0053 (990.10.272738-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosina Mantovani e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - SUZANA SOO
SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0612414-41.2008.8.26.0053 (990.10.317794-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista da Cruz Junior e
outros - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/
SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0613523-90.2008.8.26.0053/50000 (990.10.247943-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Floresmilha Nunes Lopes - Embgdo/Embgte: Ana Barbosa das
Dores Ramos e outros - Embgdo/Embgte: Ana Helena Catalão Foglietto e outros - VISTA AO DR. LUCIMAR DIAS DOS SANTOS
PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Ruth Bicudo (OAB:
47622/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0618648-39.2008.8.26.0053/50000 (990.10.159959-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Benedita Apparecida Correa dos Santos (E outros(as)) VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0618772-22.2008.8.26.0053/50000 (990.10.192074-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Leite da Silva (E outros(as)) - Embargado: Aidan Antonio Ravin Embargado: Airton Jose Biscaro - Embargado: aparecido donizete pereira - Embargado: Carlos Roberto Ferreira - Embargado:
Claudio Malatesta - Embargado: Dinah Kojuck Zecker - Embargado: Geraldo Aparecido Juliano - Embargado: Heleni Barreiro
de Paiva Lino - Embargado: Itamar Fernandes - Embargado: Joao Carlos Raposo Rezende - Embargado: Jose Francisco de
Araujo - Embargado: Jose Montoro Filho - Embargado: Jose Ricardo Dias - Embargado: Jurandir Gallo - Embargado: Luiz
Zacarias de Araujo Filho - Embargado: Marcos Antonio de Medeiros - Embargado: Maria Ferreira de Souza - Embargado: Paulo
Henrique Pinto Serra - Embargado: Samuel Siqueira - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: REGINA MARIA RODRIGUES DA
SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - FABIO PICARELLI (OAB: 119840/SP) - Paulo
Silas Castro de Oliveira (OAB: 207332/SP) - FABIO PICARELLI (OAB: 119840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9033966-83.2009.8.26.0000 (994.09.233462-5) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Minerva S/A Atual
Denominaçao de - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Luciano
Pupo de Paulo (OAB: 99898/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9044739-27.2008.8.26.0000/50002 (994.08.146201-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Romilda Silva dos Santos e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Vanessa
Andreoli (OAB: 197983/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9050250-06.2008.8.26.0000/50001 (994.08.082089-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Terezinha Leite da Silva Acioli - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB:
108280/SP) - Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Maria Silva Maia Fontes Mussolino (OAB: 124472/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 9056907-47.1997.8.26.0000/50002 (994.97.000338-9/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Leopoldino Neto (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Beatriz
N S Martins Lazarini - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Ubirajara Silveira (OAB: 58774/SP) - Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP) - VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB: 154344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9062358-33.2009.8.26.0000 (994.09.305301-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Reis Queiroz - Apelante: Jose
Antonio Silva - Apelante: Geordie de Ribamar Lemos Silva - Apelante: Fernando Marcos Pedroso de Carvalho - Apelante: Valdir
Ryden de Melo - Apelante: Carlos Roberto Marques - Apelante: Ocimar dos Santos - Apelante: Mauro de Oliveira Cardoso Apelante: Joao Carlos Zago - Apelante: Luis Antonio Pereira - Apelante: Jose Roberto Bento - Apelante: Valter Lopes Faura Apelante: Julio Cesar Gomes - Apelante: Cicero Jose Inacio - Apelante: Lazaro Domingos de Moraes - Apelante: Carlos Alberto
de Almeida Bresciani - Apelante: Marinaldo Silva Ferreira - Apelante: Lancaster Jordao Thibes - Apelante: Marcelo Lopes
de Oliveira - Apelante: Geraldo Silvio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO APELADO PARA
APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9064122-54.2009.8.26.0000 (994.09.242296-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rita Terezinha Martins - Apelante:
Romildo Donizete de Sousa - Apelante: Roni Kleber Alcebides - Apelante: Sebatiao Alves de Souza - Apelante: Sebastiao Isaias
Silveira Paes - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Diana Paola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º