TJSP 21/02/2011 -Pág. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 897
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Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB: 161110/SP) - LUCAS ZUCCOLOTTO
ELIAS ASSIS (OAB: 265189/SP) - Silvia N B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9067458-71.2006.8.26.0000 (994.06.058920-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Jose Luiz Bittencourt Leao - Apelado: Jose Luiz Bittencourt Leao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA
AO DR. THOMAZ KOMATSU VICENTINI PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9078249-07.2003.8.26.0000 (994.03.024357-4) - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Ferrão de Almeida - Apelante:
Debora Mercedes Ramos Rojas Pinho - Apelante: Djelda Dias Mattos - Apelante: Guiomar Almerinda Godoi Santos Chiandotti
- Apelante: Helio Yano - Apelante: Sandra Viviane Faria Vaz - Apelante: Vanessa Marino Peres - Apelante: Vera Lucia Dias
- Apelante: Vera Silvia Haui Haddad Resende - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - VISTA AO
APELANTE PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Silvia Silveira Santos (OAB: 200514/SP) - Lidia Maria Machado Dias
Faro (OAB: 114362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9079291-91.2003.8.26.0000 (994.03.072132-9) - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Evandro
Mesquita - Apelado: Evandro Mesquita - Apelado: Ministerio Publico - VISTA AO DR. REINALDO TIMONI PARA APRESENTAR
CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP) EVANDRO MESQUITA (OAB: 20168/SP) - Elci Camargo (OAB: 91489/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9085482-45.2009.8.26.0000 (994.09.025705-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Isabel de Campos Matias - Apelado: Maria Domiciano Antunes Campos - Apelado: Janet de Arruda Martins - Apelado:
Dolores Granado Gonçalves - Apelado: Alice Braga Paiva - Apelado: Alice Oyamada Kajimura - Apelado: Ana Maria Munhoz
Andrill - Apelado: Paulo Batista de Arruda - Apelado: Amelia Tomazinho de Araujo - Apelado: Sonia Maria Cherubini Campoi Apelado: Maria Efigenia de Lima - Apelado: Maria Ortega Sancini - Apelado: Nazira Nachabe Ortega - Apelado: Francisco Iderval
Teixeira - Apelado: Jose Carlos do Val - Apelado: Miguel Capitao Garcia - Apelado: Osvaldo Giocondo Possa - Apelado: Agnaldo
Galvao Andrade - Apelado: Daniel Vieira das Chagas - Apelado: Darcy Lopes Ramos - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Suzana
Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9090909-57.2008.8.26.0000/50000 (994.08.186980-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Anestor de Campos e Outros - Embargado: Anestor de Campos e Outros - VISTA
AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - MARION SYLVIA DE LA
ROCCA (OAB: 99284/SP) - Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB:
202046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9091654-76.2004.8.26.0000/50000 (994.04.053813-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fundaçao Cesp - Embargado: Paulo Kanada - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana de Carvalho Vieira (OAB:
128769/SP) - Marcelo Nogueira Cruvinel (OAB: 146960/SP) - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP)
- Rosangela dos Santos Oliveira (OAB: 211269/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9092353-96.2006.8.26.0000/50002 (994.06.051462-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Agostinha da Conceiçao Varandas Pinto e outros - Embgte/Embgdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - VISTA
AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Denise
Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB: 210367/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098892-78.2006.8.26.0000 (994.06.099173-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Betty Maire Peres Mansor - Apelante:
Jaci Gomes Gonçalves - Apelante: Natalina Petrilli Milori - Apelante: Maria de Lourdes Peres Ramos - Apelante: Trindade Cruz
Barbosa Zago - Apelante: Maria Aparecida de Paula Galvao - Apelado: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado
de Sao Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: HELAINE CRISTINA DA ROCHA (OAB: 158015/SP) - ARY ROBERTO DE SOUZA (OAB: 109409/
SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9100074-94.2009.8.26.0000 (994.09.306490-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Feitosa de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Alexandrre Feitosa de Oliveira - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONRRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Jose Domingues (OAB: 189426/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9100939-20.2009.8.26.0000 (994.09.264471-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Terezinha de Morais Fernandes - Apelado: Jose Artur Lopes Pupo - Apelado: Ines Aparecida
Soratto Cruz - Apelado: Valeria de Cassia Cassaniga de Paula - Apelado: Marcos Antonio Martins - Apelado: Isabel Fatima de
Andrade Novaes - Apelado: Neideval Veri - Apelado: Audrey Inez Siqueira Garcia de Oliveira - Apelado: Noemi Kato Arahata
Gomes Amorim - Apelado: Gislaine Silva de Andrade - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB:
171105/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º