TJSP 21/10/2011 -Pág. 1118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
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ao agravo, vencido o E. Desembargador Souza Nery, que o provia. - Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP)
(Defensor Público) (Fls: 36)
0098542-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Silvanio Hortencio
Pirani - Paciente: Antonio Junior de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/
SP)
0098942-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Marcio
Aparecido de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
0100083-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Vicente
Cabreira Benite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado:
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0107214-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Eurione
Carvalho dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls:
53)
0107672-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: MARIANA SALOMÃO
CARRARA - Paciente: Fernando Santos de Amorim - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA
(OAB: 304596/SP) (Defensor Público)
0112453-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Carlo Danilo Leme Berto - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público)
0115603-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: ANTONIO BASILIO
FILHO - Paciente: Anderson Cleiton Alves Pinto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ANTONIO BASILIO FILHO (OAB:
73304/SP)
0116854-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Penteado Navarro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Ferreira Machado - Deram provimento ao recurso do
MP a fim de cassar a decisão concessiva de comutação ao condenado, determinando-se a realização de exame criminológico.
V.U. - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0119319-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber Rodrigues de Moraes - Deram provimento ao recurso do MP a
fim de cassar a decisão concessiva de comutação ao condenado, determinando-se a realização de exame criminológico. V.U. Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0122161-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jair Candido da Silva - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o E. 2º Juiz que o improvia, sem declaração. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público) (Fls: 48)
0122728-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: SANDRA MARIA
SHIGUEHARA TIBANO - Impetrante: Luciana Silva de Aguiar - Paciente: Dario da Silva Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP)
0124313-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: REGINALDO BARBÃO Impetrante: ROBSON CESAR BARBÃO - Paciente: Tiago Inocencio da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: REGINALDO
BARBÃO (OAB: 177364/SP) - Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP)
0125268-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Paulo André Ferreira Alves
- Paciente: Antonio de Andrade dos Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/
SP)
0126832-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: RENATO MAURILIO
LOPES - Paciente: José Soares de Lima e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: RENATO MAURILIO LOPES (OAB:
145802/SP) - Advogado: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB: 160510/SP) - Advogado: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB:
261823/SP)
0128214-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Maurício
Redondo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: FERNANDO
HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0128378-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: DAITON DO
NASCIMENTO - Paciente: Germino de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogado: DAITON DO NASCIMENTO
(OAB: 276407/SP)
0128491-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: MARLISE COSTA
GIRARDELI - Paciente: Alan Milaus Leite - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: MARLISE COSTA GIRARDELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º