TJSP 26/09/2012 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
206
65.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marlene Cavichioli de Brito (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Iara Cecilia Domingues
de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador);
0021615-38.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.021615-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Bracol Holding Ltda;
Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP);
0021815-47.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2010.0218158/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apte/Apdo: Telma da Rocha Lima (Assistência Judiciária); Advogado: Tulio Cenci
Marines (OAB: 209403/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0022973-35.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.2011.0229738/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado:
João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB:
197597/SP) (Procurador); Apelado: Dary Albuquerque; Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP);
0023500-53.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0023500-53.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem Der; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Jaci Ferreira (E outros(as)) e outros; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Janaína Régis
da Fonseca (OAB: 298600/SP);
0025304-58.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.0253049/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Saae - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba; Advogado: Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP); Apelado: Nelson Herculano da Silva; Advogada:
Luciana Aparecida Monteiro de Moraes (OAB: 165984/SP);
0026474-15.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2011.0264745/000000-000; Assunto: Serviços; Apelante: Carla de Oliveira Amador (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Druzian de
Oliveira (OAB: 157499/SP); Apelado: Fundaçao Santo Andre; Advogada: Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272/SP);
0026507-53.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002650753.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Claudia
Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); Apelado: Fundação Cásper Líbero; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
0029418-40.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.0294180/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Saae - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba; Advogado: Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP) (Procurador); Apelado: Adão Lázaro dos Santos (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Luciana Aparecida Monteiro de Moraes (OAB: 165984/SP);
0031765-44.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0031765-44.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP); Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP);
Apelado: Rodolfo Rossato Filho e outro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
0035808-24.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003580824.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Apelado: Noeli Freitas Fagundes (Justiça Gratuita); Advogado:
Vagner da Costa (OAB: 57790/SP);
0037299-68.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.0372998/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Saae - Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto de Sorocaba; Advogado: Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP); Apelado: Jose Rinaldo Teixeira; Advogada: Luciana
Aparecida Monteiro de Moraes (OAB: 165984/SP);
0037999-13.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0037999-13.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: R M B Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda - Epp; Advogado: Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de
Sao Paulo - Metro; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP);
0039516-82.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003951682.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Cristiano Lo Sardo Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Nedino Alves Martins
Filho (OAB: 267512/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador);
0039731-60.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.0397318/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco do Carmo de Moraes; Advogada:
Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º