TJSP 26/09/2012 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
207
0047045-55.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004704555.2011.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP); Apelado: Valeria Augusta Garcia; Advogada: Paula Carolina
Petronilho (OAB: 240271/SP);
0047168-53.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0047168-53.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Sao Paulo (Assistência Judiciária); Advogado: Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP); Advogado:
Tiago Serralheiro Borges dos Santos (OAB: 285835/SP);
0048162-87.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2010.048162-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo;
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Apelado: B
F Utilidades Domesticas Ltda; Advogado: Valdir Eduardo Gimenez (OAB: 284338/SP);
0048712-76.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004871276.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maira Makiko Haniu e outros;
Advogado: Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB:
140091/SP);
0058913-32.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Produção Antecipada
de Provas; Nº origem: 602.01.2011.058913-2/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogada: Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) (Procurador); Apelado: Pratic Service e Terceirizados Ltda;
Apelado: Obragen Engenharia de Construções Ltda;
0100550-02.2009.8.26.0547; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 010055002.2009.8.26.0547; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Jose Firmino; Advogado: Jose
Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
0112602-91.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011260291.2008.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Ruy Dalton Monteiro
(Assistência Judiciária); Advogado: Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP); Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP);
0117318-64.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011731864.2008.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Rafael Antunes Marcelino; Advogada: Renata Flores
Tibyriça (OAB: 227863/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP);
0121948-03.2007.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0121948-03.2007.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Sew-eurodrive Brasil Ltda; Advogado: Waldir
Luiz Braga (OAB: 51184/SP); Advogada: Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) (Procurador); Advogada: Aurea
Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) (Procurador);
0427135-94.1999.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0427135-94.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Nucilia Motta Alves e outros; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Apelado: Municipalidade de São
Paulo; Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP); Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP);
0613072-65.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 061307265.2008.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Domingos
Silvino Tavares (OAB: 85675/SP); Apelado: Maria de Fatima Ferreira de Araujo; Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP);
Interessado: Construbase Engenharia Ltda; Advogado: José Panos Arakelian (OAB: 215821/SP);
0614544-04.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.08.614544-7; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der; Advogado: Julio Rogerio Almeida de Souza (OAB: 302014/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Dalmo Gino Guimarães e outros; Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP);
9000020-58.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0015978-43.2009.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP); Apelado: Joao de Deus Rodrigues Romão
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: João Paulo Pereira Nacle (OAB: 276562/SP);
9000056-57.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Nº origem:
18/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP); Apelado: Anita Azevedo Marques; Advogada:
Monica de Melo (OAB: 117623/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º