TJSP 30/11/2012 -Pág. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
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P. V. - Fl. 188: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por MARLENE
AYUB DE CAMPOS. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Philippe
Siqueira de Assumpção (OAB: 246213/SP) - Maria do Carmo Isabel Perez Perez (OAB: 102988/SP) - Patricia Rodrigues de
Salles Prado (OAB: 177633/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0120775-55.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jorge Akamine - Embargante:
Ana Paula Izu Akamine - Embargado: Tabor Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Even Construtora e Incorporadora
S/A - Fls. 500/502: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença
homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição
efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
especial interposto por Tabor Empreendimentos Imobiliários Ltda e Even Construtora e Incorporadora S/A. Certifique-se o
trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Katia
Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB:
163617/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0126600-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: G. F. C. - Agravado: S. R. C. C. - Tendo em
vista o acordo noticiado nos autos prncipais (processo nº 408.01.2011.002165-7/000000-000), e considerando a extinção do
processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil pelo Mm. Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca de Ourinhos, resta prejudicado o recurso especial interposto por Gilson Francisco Crema. Certificado
o trânsito em julgado, retornem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 19 de novembro
de 2012. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto Botelho (OAB: 277468/SP) - Fauez Mahmoud Salmen Hussain (OAB:
22966/SP) - Marcia Soares de Carvalho (OAB: 266389/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0180388-40.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adailton Lima dos Reis - Apelado: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 209: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos
recursos especial e extraordinário interpostos por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0194140-84.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Panamericano S/A
- Embargado: André Gomes Mandim (Justiça Gratuita) - Fls. 230/232: A sentença homologatória de acordo tem conteúdo
decisório de mérito, consoante o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Nessa conformidade, cumpre nesta instância
homologar apenas a desistência de recurso e não a composição efetuada, cuja competência é do Magistrado de primeiro grau.
Assim, tendo em vista o acordo ora noticiado, resta prejudicado o recurso especial interposto por Banco Panamericano S/A (fls.
214/226). Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada
a petição do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Rafael Mendes Mandim (OAB: 257496/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0211105-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: V. R. D. (Justiça Gratuita) - Agravado: R.
N. - Fls. 163: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Roberto
do Nascimento. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Bruno Vilela Zuquieri (OAB: 209005/SP) - Luis Henrique Barbante Franze (OAB:
112781/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0229369-75.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elastofilm Industria e Comercio
Ltda (Em recuperação judicial) - Embargado: Banco Itaú S/A - Fls. 525 e 526: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Elastofilm Indústria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial). 2.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB:
220548/SP) - Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Administrador Judicial) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Wanderley
Avancini (OAB: 19108/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0346627-77.2009.8.26.0000 (994.09.346627-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ruy Carlos Rieser - Apelado: Roberto
Sandovetti Flumignan - Fls. 725/733 e 735/743: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência
para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, em face do exame negativo de admissibilidade
do recurso especial (fls. 721/722), resta prejudicado o pedido de desistência do mesmo. Certificado o trânsito em julgado,
encaminhem-se os autos auto Juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alessandra
Vilicic (OAB: 168799/SP) - Douglas Luiz de Moraes (OAB: 192070/SP) - Daniela Matteo Galatro (OAB: 225416/SP) - Gustavo
Santos Flumignan (OAB: 232791/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0346627-77.2009.8.26.0000 (994.09.346627-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ruy Carlos Rieser - Apelado: Roberto
Sandovetti Flumignan - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alessandra
Vilicic (OAB: 168799/SP) - Douglas Luiz de Moraes (OAB: 192070/SP) - Daniela Matteo Galatro (OAB: 225416/SP) - Gustavo
Santos Flumignan (OAB: 232791/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0366021-22.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Marcelo Martins
Pinto - Embargado: Daniel Florêncio Viana (Justiça Gratuita) - Fls. 214/216: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência do recurso especial interposto por MARCELO MARTINS PINTO. 2. Certifique-se o trânsito em julgado
do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcelo Rachid Martins (OAB: 136151/SP) - Carlos Lorenzo Augusto Loo Krug (OAB: 187949/SP) - Pateo do
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