TJSP 30/11/2012 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
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Colégio - Sala 509
Nº 9000467-16.2007.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Jose Carlos Caligaris Embargante: Maria Aparecida Moraes Caligaris - Embargado: Luzia Toffano Resina (Justiça Gratuita) - Embargado: Geny Guarita
de Oliveira - Embargado: Jose Pereira de Oliveira - Embargado: Maria Cecilia Guarita Oliveira - Fls. 556/582: 1. Homologo, para
que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos por José Carlos Caligaris
e Outro. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) - Mauricio
Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) - Rosimar Ferreira (OAB: 126636/SP) - Alex Paulo Cinque (OAB: 232163/SP) - Paulo
Eduardo Bueno (OAB: 34627/SP) - Rosângela Silveira Rodrigues (OAB: 167773/SP) - Paulo Eduardo Bueno (OAB: 34627/SP)
- Rosângela Silveira Rodrigues (OAB: 167773/SP) - Luís Ricardo Rodrigues Guimarães (OAB: 178892/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 509
Nº 9070058-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cooperativa Habitacional dos
Bancarios de Sao Paulo -bancoop - Embargado: Silvio Roberto Nunes - Embargado: Miriam Adriana Benites Batista - Fl. 921:
1- Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo - Bancoop. 2- Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Hamilton Paschoal
de Arruda Innarelli (OAB: 32481/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9098831-52.2008.8.26.0000 (994.08.052781-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Antonio
Gonçalo do Prado - Fls. 261/263:Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a
sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito.
Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.
Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por ITAÚ
UNIBANCO S/A.
Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcia Hollanda Ribeiro - Fl. 40 - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/
SP) - Monica de Lourdes Perez Prado Bezerra (OAB: 89455/SP) - Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/SP) - Thomas Antonio
Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9133741-13.2005.8.26.0000 (994.05.043094-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Miriam Izabel Belmar Silva - Apelado:
Bradesco Seguros S A - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Fls. 333/340: Esgotada a atribuição conferida à
Presidência da Seção de Direito Privado, com o exame negativo de admissibilidade (fls. 316/317). Assim, certificado o trânsito
em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição acima mencionada, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Lucia Correa (OAB: 113717/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Ana Paula Tierno
dos Santos (OAB: 221562/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9140094-98.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Panamericano S/A Embargado: Mauricio Rivas Marante - Fls. 167/171: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência
para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, em face do acordo noticiado resta prejudicado
o recurso especial interposto por Banco Panamericano S/A. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao
juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cristiano Pereira Carvalho (OAB: 146693/
SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Antonio Bergamo Andrade (OAB: 016582/SP) - Rosana Bertelli Martins Dias Fouto (OAB:
076778/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9141202-02.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Dissei Engenharia
e Construçoes Ltda - Embargado: Renata Ribeiro - Embargado: Francisco de Assis da Silva - Interessado: Itaplan Imoveis
Ltda - Fls. 805/810: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especiais interpostos por
Itaplan Imóveis Ltda (fls. 715/730) e Dissei Engenharia e Construções Ltda (fls. 732/767). 2. Certifique-se o trânsito em julgado
do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Pedro Dissei (OAB: 257094/SP) - Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/
SP) - Ana Paula Garcia Gonçalves (OAB: 126847/SP) - Giacomo Guarnera (OAB: 130302/SP) - Flavia Ferreira Veloso (OAB:
155356/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9157849-04.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Santander S A Embargante: Banco Santander Banespa S A - Embargado: Milton Gabriel Zorzi Junior - Fls. 180/183, 185/189 e 191/194: Como
decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem
conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado
de primeiro grau. Assim, resta prejudicado o recurso especial interposto por BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Certifique-se
o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Roberto Martins
Granja (OAB: 130334/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9177301-63.2009.8.26.0000 (994.09.319834-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco Aig Seguros S A - Apelante:
Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Apelado: Gessi Rosa Ramos - Apelado: Edina Sueli Lisboa Braghini - Apelado:
Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Apelado: Unibanco Aig Seguros S A - Fls. 539/543, 546/549 e 552/555: Como decorre
da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo
decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro
grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Eletropaulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º