TJSP 09/01/2013 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
743
Apte/Apdo: Lais Cristina de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli
(OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
194 - 0041268-64.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Leonardo da Silva Vale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro
(OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
195 - 0009688-56.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Rafael Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jairo Faco
da Cruz (OAB: 201943/SP) (Fls: 119)
196 - 0087508-82.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francinildo Tenório Cavalcante - Advogada: Rita de Cassia Levi
Machado (OAB: 125654/SP) (Fls: 107;123)
197 - 0023483-21.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Everton Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de
Souza Del Pino (OAB: 263820/SP) (Fls: 125)
198 - 0000015-26.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Renato de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de
Oliveira (OAB: 154523/SP) (Fls: 47 - AP) - Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) (Fls: 47 - AP)
199 - 0200744-15.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Rodrigues Viana - Advogado: Leandro Suarez Rodriguez
(OAB: 199422/SP) (Fls: 5 ap.03)
200 - 0000676-65.2011.8.26.0582 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Aleandro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Gatto Junior
(OAB: 40175/SP) (Fls: 92)
201 - 0000764-31.2011.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza
do Amaral - Apelante: Carlos Henrique Migliani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa de
Morais (OAB: 291532/SP) (Fls: 50)
202 - 0078176-57.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apte/Apdo: Andre Ramos Bezerra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Fagundes
(OAB: 220806/SP) (Fls: 64)
203 - 0007013-19.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apte/Apdo: Rafael Martins dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Cristina
Sbais (OAB: 235455/SP) (Fls: 38-ap)
204 - 0015432-89.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apte/Apdo: Gabriel Ricardo Melo Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marineuza Melo
da Silva (OAB: 289560/SP) (Fls: ap 33)
205 - 0002875-49.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Adriano Fernando Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Rocha
(OAB: 92324/SP) (Fls: 99)
206 - 0000448-91.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Otto Aparecido Esteves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Simao Neto (OAB:
47401/SP) (Fls: 64)
207 - 0000429-57.2012.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Maria Antonia Rodrigues Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar
Rodrigues (OAB: 259250/SP) (Fls: 53)
208 - 0011958-08.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Adailton Jose Fernandes Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Gerber
Hornink (OAB: 210676/SP) (Fls: 30 - AP) - Advogado: Raphael Ulian Avelar (OAB: 293749/SP) (Fls: 196)
209 - 0003262-51.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Antonio Paulo Martins Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio
Aparecido de Fazzio (OAB: 180089/SP) (Fls: 314)
210 - 0025860-72.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apte/Apdo: Alex Sandro da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Roberto Moreira
(OAB: 107213/SP) (Fls: 182)
211 - 0071455-41.2001.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Mauricio Augusto Anieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Wesley de Freitas
Bezerra (OAB: 217850/SP) (Fls: 408)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º