TJSP 09/01/2013 -Pág. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
744
212 - 0008177-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Wando Donato de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aleni de Alencar
Jordão (OAB: 201262/SP) (Fls: 65) - Advogado: Gilberto Barbosa (OAB: 246574/SP) (Fls: 65)
213 - 0003199-07.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Mateus Willian Cerniato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Joel Malara (OAB:
19921/SP) (Fls: 228)
214 - 0012338-55.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidclei Gonçalves da Silva - Advogado: Jose Cirilo Cordeiro
Silva (OAB: 301863/SP) (Fls: 139)
215 - 0000870-08.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apte/Apdo: José Carlos de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Champam
(OAB: 267752/SP) (Fls: 156)
216 - 0003005-78.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Ronaldo Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Taila Campos
Amorim Faria (OAB: 232698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
217 - 0003475-55.2009.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Bruna de Cassia Vicensotto - Apelante: Anderson Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Eliane Aparecida Correr (OAB: 214789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) - Advogado: Anderson Bocardo Rossi
(OAB: 197583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
218 - 0001129-20.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Pedro Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vladimir Anderson
de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
219 - 0008649-04.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Juliano Narcizo Herculano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Augusto da
Silva (OAB: 285442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
220 - 0023050-61.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Ismael Matos Pereira - Apte/Apdo: Carlos Mariano da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65 - AP) - Advogada: Josimara Veiga
Ruiz (OAB: 195548/SP) (Fls: 48-Ap.PrFlag)
221 - 0013847-83.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Gelson Timóteo Barros de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Roberto Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
222 - 0003816-26.2010.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Abel Possatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Maringoli (OAB: 24672/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 81)
223 - 0000838-54.2010.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza
do Amaral - Apelante: Vanderley Leonardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
224 - 0000617-53.2008.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Marcos Antonio Baptista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz
Oliveira (OAB: 154509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
225 - 0027380-46.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Maria de Lourdes Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Braz Porfirio Siqueira
(OAB: 54943/SP) (Fls: 129) - Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551/SP) (Fls: 129)
226 - 0005269-03.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Michael Cesar Rodrigues Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Kanazawa
Carvalho Saquetini (OAB: 195495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
227 - 0089277-91.2011.8.26.0050 - Apelação em Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Nasser Mustafa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Leme (OAB: 223694/SP) (Fls: 08) - Advogada: Rita de Cassia Conte
Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 80)
228 - 0067078-75.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Vinicius Oliveira Sobral - Advogada: Priscila Simara Novaes
(OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
229 - 9000001-67.2009.8.26.0533 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Bárbara D Oeste - Relator Guilherme G.Strenger
- Recorrente: José Claudio Furlan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Della
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º