TJSP 13/08/2013 -Pág. 1114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1114
Municipal de Laranjal Paulista - Advogado: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) - Advogado: Valeria Bufani (OAB:
121489/SP)
0195462-75.2012.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Impetrante: Angela Maria Braga Cazini (E outros(as)) - Impetrante: Ana Helena Vanti - Impetrante: Dalvo Moreira Impetrante: Fernando Zanin Mosca - Impetrante: Helenice Aparecida Pereira Darezzio - Impetrante: Regina Bicudo de
Almeida Negretti - Impetrante: Marge Kiyomi Jojima Hoshino - Impetrante: Patricia Marques Canciani - Impetrante: Rafael
Emanuel Gualter Karelisk - Impetrante: Rosaria de Oliveira Marques - Impetrado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
(E outros(as)) - Impetrado: Taboãoprev - Advogado: D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Advogado:
Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) - Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) - Advogado: Marcos Teruaqui
Tomioka (OAB: 156036/SP)
0201018-88.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cervejarias Cintra Ind e Comercio Ltda. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
- Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP) (Fls: 111)
0235083-84.2009.8.26.0000 (994.09.235083-0) - Apelação - Miracatu - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Luiz Bernardo Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto
Fernandes da Silva (OAB: 172862/SP) - Advogado: Ivan Rodrigues Afonso (OAB: 128498/SP) - Advogado: Decio Benassi
(OAB: 114389/SP) - Advogado: Dionisio Stucchi Junior (OAB: 62703/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
0252890-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Rizzi
Comércio Importação Exportação e Representação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Carolina Aparecida Bueno Mazzo Gianfrancesco (OAB: 218402/SP) - Advogado: Eduardo Alves da Silva Pena (OAB:
283510/SP) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
0305369-87.2009.8.26.0000 (994.09.305369-5) - Apelação - Avaré - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Arandu - Apelado: Murici Ferreira da Rosa - Advogado: Paulo
Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP) - Advogado: Martha Menck de Oliveira (OAB: 118437/SP)
0362062-91.2009.8.26.0000 (994.09.362062-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Tristao - Cia de Comercio Exterior - Apelante: Rio Doce Cafe S A - Importadora
e Exportadora - Apelante: Cafenorte S A Importadora e Expotadora - Apelante: Mercantil Trading S A - Apelante: Fenelon
Machado S A - Exportaçao e Importaçao - Apelante: Bozzo Brasil S A - Comercio Importaçao e Exportaçao - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Tristao - Cia de Comercio Exterior - Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira (OAB: 97557/SP) - Advogado:
Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP)
0362639-69.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Osvaldo Magalhães - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Luiz Feliciani - Advogado: Maria
Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP)
0373823-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargte: Jose Roberto Paulino (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
0382550-67.2009.8.26.0000 (994.09.382550-7) - Apelação - Campinas - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Energia Eletrica de Campinas Apelado: Fundaçao Cesp - Advogado: Patricia Regina Babboni (OAB: 162476/SP) - Advogado: Cesar Eduardo Andrade
Furue (OAB: 246651/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Richard Flor (OAB:
146837/SP)
0382709-10.2009.8.26.0000 (994.09.382709-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gk Comercio
Importação e Exportação de Vedações Ltda - Advogado: Marcia de Oliveira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Advogado:
Viviane Miranda Frias (OAB: 199262/SP) - Advogado: Waleria Campos Silva de Morais (OAB: 285498/SP)
0389925-22.2009.8.26.0000 (994.09.389925-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurora Aparecida Penteado Castellar - Apelado: Adayr
da Penha Camargo Soares - Apelado: Alice Barbosa Pavan - Apelado: Ana Domingos Canhadas - Apelado: Anesia
Aparecida Meninate Mingozzi - Apelado: Beatriz Nigro Falcoski - Apelado: Benedita Francisca dos Santos Candido Apelado: Carmem dos Santos Guerra - Apelado: Celes Elena de Campos Mendes - Apelado: Cinira Maria Bergmann
- Apelado: Delminda Maria de Jesus - Apelado: Dulcinea Gomes Fortuna - Apelado: Elisa Magrin Priminini - Apelado:
Emilia Barbosa Flores - Apelado: Florinda Rodrigues Feitosa - Apelado: Ignez Pauluzzi - Apelado: Iracema Correa
Viegas - Apelado: Josefina Gandolfi Cerquetani - Apelado: Julia Porto de Toledo - Apelado: Lenina de Castro Bugiato Apelado: Lourdes Rett Martinelli - Apelado: Lourdes Xavier Franco - Apelado: Lusia Grillo Diniz - Apelado: Lydia Pulgatti
Joaquim - Apelado: Maria Conceiçao Gonçalves Treviso - Apelado: Maria de Fatima Silva - Apelado: Maria de Lourdes
Freire Motta - Apelado: Nair Maria Carlos - Apelado: Nesia Moiteiro da Silva - Apelado: Otavina de Godoy Nascimento Apelado: Thereza Cazisse Ribeiro - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0601513-14.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º