TJSP 24/09/2013 -Pág. 895 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
895
0108850-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: André
Pinotti - Agravado: Suely Pinotti - Interessado: José Aristodemo Pinotti (Espólio) e outro - Interessado: Marianne Pinotti e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Roberto Cardoso de Sá Werneck de Almeida (OAB: 280718/SP) (Fls:
177) - Advogada: Carla Maria Cardoso de Sa Werneck de Almeida (OAB: 295628/SP) (Fls: 379,483) - Advogada: Ophelia Maria
Amorim Dunhofer Reinecke (OAB: 18210/SP) (Fls: 03,417) - Advogada: Cristiane Carla Scalabrini T dos Santos (OAB: 214275/
SP) (Fls: 03) - Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP) (Fls: 03) - Advogado: Vicente Fernandes Cascione (OAB: 18377/SP)
(Fls: 212) - Advogada: Eliana Lopes Bastos (OAB: 85396/SP) (Fls: 212)
0109187-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: Tenção
Representações Ltda - Me - Agravado: Sul America Seguro Saude S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Beny
Sendrovich (OAB: 184031/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 22)
0109690-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Albert
Georges Maatalani (Inventariante) - Agravante: Richard Albert Maatalani - Agravante: Carla Sursock Maatalani - Agravante:
Maud Albert Maatalani (Espólio) - Agravado: O Juizo - Interessado: Pierre Henri Matalani - Negaram provimento ao recurso, V.U.
O Revisor declarará voto convergente. - Advogada: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410/SP) (Causa própria) (Fls: 25) Advogado: Pierre Henri Matalani (OAB: 98307/SP)
0109810-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: N. F. I.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. I. - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 51497/
SP) (Fls: 18) - Advogada: Cláudia Fernandes Esteves (OAB: 174099/SP) (Fls: 18)
0109871-14.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte:
Coin Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários Ltda e outros - Embargdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) (Fls: 104)
0110350-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá - Agravante: Maria Tamm
Drumond - Agravado: Jorge Getulio Veiga Filho - Agravado: Joao Ferreira Martins - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Athayde Ribeiro Franco (OAB: 162422/SP) (Fls: 41) - Advogado: ABDERAZAQ ABDULLAH MUSTAFA (OAB:
72453/MG) (Fls: 53) - Advogado: BRUNO SCHOENWETTER (OAB: 141302/RJ) (Fls: 53) - Advogado: cristiane aparecida da
silva (OAB: 78387/MG) (Fls: 55)
0119840-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante:
Stefanie Zenetou Xerfan e outro - Agravado: André Mansour Asmar e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: 81717/SP) (Fls: 164) - Advogada: Luciana Camardella Martins Costa (OAB: 240050/SP) (Fls:
164) - Advogado: Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP) (Fls: 168) - Advogado: Geraldo Roberto Lefosse Junior (OAB:
42671/SP) (Fls: 168)
0122356-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante: Gil
Moura Neto - Agravado: Trilogia Participações e Negócios Ltda e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Luiz Iasi Moura (OAB: 175516/SP) (Fls: 64) - Advogado: Mario de Barros Duarte Garcia (OAB: 58673/SP) (Fls: 64) Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) (Fls: 06,60) - Advogado: Rodrigo Alberto Correia da Silva (OAB:
166611/SP) (Fls: 60)
0122949-75.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Moreira Viegas
- Embargte: Adilson Donizeti Mira - Embargdo: Empresa Jornalística Sérgio Fleury Moraes - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Flavio Nelson da Costa (OAB: 144701/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ricardo Domingues Seabra Malta (OAB: 83988/SP)
(Fls: 17)
0123090-22.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano
- Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiza Almeida Mesquita (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Cifra S/A (Atual
Denominação) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giovanni Uzzum (OAB: 246284/SP) (Fls: 44 e 45) Advogado: Alexandre Moreno Barrot (OAB: 94149/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/
SP) (Fls: 96)
0124349-03.2008.8.26.0000 (994.08.124349-4) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor:
Des.: James Siano - Apelante: Omega Assistencia Medica S C Ltda - Apelado: Hospital e Maternidade Assunçao S A - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Lobato (OAB: 93614/SP) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/
SP)
0127852-79.2006.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Aníbal Azevedo e outro - Apelado: Antonio Felipe de Oliveira (Assistência Judiciária) - Interessado: Cicero Celestino de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Rejeitaram o agravo retido e deram provimento em parte à apelação para reduzir a compensação por
danos morais para o importe de dez mil reais, V.U. - Advogado: Jorge Roberto Aun (OAB: 41961/SP) (Fls: 148) - Advogada: Darci
Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogada: Fernanda Chammas (OAB: 245295/SP) (Defensor
Público) (Fls: 58) - Advogada: Marta Morena Maluly Cardoso (OAB: 234758/SP) (Defensor Público) (Fls: 175/176)
0129509-09.2008.8.26.0000 (994.08.129509-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor:
Des.: James Siano - Apelante: Andre Domingos Auricchio - Apelado: Emilly Rovarotto Auricchio - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Takashi Suzuki (OAB: 21802/SP) - Advogado: Janete de Carvalho Dantas (OAB: 156605/SP)
0132890-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: Victorina
Thereza Frugoli e outro - Agravado: Ugo Oswaldo Frugoli - Interessado: Fernando Frugoli (Espólio) e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Suemis Maria Costa (OAB: 12015/SP) (Fls: 03,25) - Advogado: Maria Tereza Moreno Queiroga de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º