Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
896
Assis (OAB: 129179/SP) (Fls: 31) - Advogada: Vitoria Regia Furtado Cury (OAB: 132217/SP) (Fls: 31) - Advogado: Enio Ricardo
Moreira Arantes (OAB: 50458/SP) (Fls: 58)
0133141-37.2008.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: Nagib André (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Flavio França Rangel - Apelado:
Instituto de Clínica e Cirurgia Oftalmológica Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino
Sica (OAB: 182193/SP) (Fls: 30) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 126) - Advogada:
Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) (Fls: 126) - Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/
SP) (Fls: 137) - Advogado: Antonio Sergio de Jesus Monteiro Palmeira (OAB: 155262/SP) (Fls: 328)
0136207-55.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Embargte: Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Claudio Galhego - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: milton luiz
cleve kuster (OAB: 7919/PR) (Fls: 120) - Advogado: glauco iwersen (OAB: 21582/PR) - Advogado: mario marcondes nascimento
(OAB: 7701/SC) (Fls: 89)
0141293-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante:
Haraide Raphael (Assistência Judiciária) - Agravado: Abgail Aparecida Raphael (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rogério Cumino (OAB: 195460/
SP) (Fls: 228)
0144125-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: Greenline
Sistema de Saude S A - Agravado: Laurenisia Delmiro Gonçalves (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) (Fls: 120) - Advogada: Tania Wasserman (OAB: 146244/SP)
(Fls: 501)
0145533-98.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Coohesp - Apelado: Clayton Luis Barbieri - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Rabiha Ali Khalil (OAB: 180736/SP) (Fls: 75) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls:
19)
0150047-31.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano Apelante: Marilene dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não
Padronizado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 45)
0156706-22.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Arone (espólio) (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Rodrigues (OAB: 177821/SP) (Fls: 249) - Advogado: Norival Goncalves (OAB:
92765/SP) (Fls: 18)
0159165-31.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Tania Cristina Moreira Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Um de Jornais, Edições e Publicações Ltda - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Silva Sant´ana (OAB: 199032/SP) (Fls: 14) - Advogado: Oduvaldo Donnini (OAB:
9628/SP) (Fls: 67)
0160350-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: J. C. G. da S. Agravante: M. C. G. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. R. D. - Deram provimento em parte ao recurso, com
observação. V. U. - Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - Advogada: Priscila
Mari Pascuchi (OAB: 218934/SP)
0162027-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Companhia
Metropolitana de Habitação de Sao Paulo - Agravado: Benedita Maria de Carvalho Gatto (Falecido) e outros - Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso. O 2º Juiz negava-lhe porovimento e declarará voto. - Advogada: Adriana Casseb (OAB:
123470/SP) (Fls: 45) - Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) (Fls: 39)
0162457-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante:
Janete Santiago Ribeiro - Agravado: Jose Roberto de Oliveira - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito de
competência. V. U. - Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eduardo Ramires
Pereira (OAB: 290921/SP) (Fls: 24)
0163540-56.2002.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro
- Apelante: Herbert Gauss Júnior - Apelado: Maria Lúcia do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Celina Sobral de Mendonça (OAB: 128255/SP) (Curador Especial) (Fls: 80) - Advogado: Jose Virgulino dos Santos
(OAB: 108671/SP) (Fls: 09) - Advogada: Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB: 118893/SP) (Fls: 09)
0163643-48.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Constantino Patrick Amato - Apelado: Maria das Graças Magalhaes Amato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Marcelo Bau (OAB: 119325/SP) (Fls: 96) - Advogada: Marcia Aparecida da Silva Annunciato (OAB: 55138/SP)
(Fls: 6)
0166136-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Sidney
Carlos Lilla - Agravado: Tv Sbt Canal 4 de São Paulo S.a - Não Conheceram o recurso, com determinação. V. U. - Advogado:
Luiz Carlos Sanchez Jimenez (OAB: 75847/SP) (Fls: 42) - Advogado: Douglas Domingues Fiorotto (OAB: 184639/SP) (Fls: 42)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º