TJSP 23/10/2013 -Pág. 1515 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1515
DE RUEDA OAB/PE 23748
0003229-54.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000407/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.
D. S. R. X M. R. D. S. - Processo nº 407/13 Informe a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se a inadimplência persiste e, caso
positivo, apresente cálculo atualizado do débito alimentar. Cumprido o parágrafo anterior, remetam-se os autos ao Ministério
Público para parecer, tornando conclusos após. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
0003978-71.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000512/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - KARINA NUNES CORREIA X
NELIZ DE JESUS PEREIRA DE SIQUEIRA - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria
1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o(a)(s) Autor(a)(es) para, querendo, no prazo legal, apresentar
impugnação à contestação e documentos apresentados pelos Réus às fls. 69/91. DOU FÉ. - ADV ALLAN CARLOS PEREIRA
FERNANDES OAB/SP 304998
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 0015067-67.2008.8.26.0408 (408.01.2003.011279-0/000000-001) - Controle nº.: 000641/2005 - Partes: Justiça
Pública X MOACIR JOSE DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - 1 Cota retro: defiro. 2 Considerando a certidão de fls. 244, manifeste-se a
defesa sobre a não localização da testemunha: Venâncio Gomes de Souza. 3 Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada
fls.174. - Advogados: HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI - OAB/SP nº.:102622;
Processo nº.: 0014426-65.1997.8.26.0408 (408.01.1997.014426-0/000000-000) - Controle nº.: 001252/2005 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS GONCALVES DE BRITO - Fls.: 0 - Vistos. Defiro o requerido pela defesa do réu Antônio
Carlos Gonçalves de Brito à fl. 274, concedendo vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advogados:
ANTONIO CARLOS JIMENEZ - OAB/SP nº.:43739;
Processo nº.: 0002883-45.2009.8.26.0408 (408.01.2009.002883-4/000000-000) - Controle nº.: 000231/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X BERNADETE DINIZ BARBOSA e outro - Fls.: 0 - Incidente de Insanidade Mental. Manifeste-se a defesa
sobre o laudo complementar de fls. 18. - Advogados: MARIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:108474;
Processo nº.: 0003699-90.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003699-9/000000-000) - Controle nº.: 000303/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO BARBOSA e outros - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa do réu José Claudio Ribeiro no sentido de
apresentar os endereços das testemunhas de defesa Valdomiro Balbino da Silva e Thaís Fernanda de Araújo, que não foram
encontrados pelo Sr Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - Advogados: ESTEVAN LUIS BERTACINI
MARINO - OAB/SP nº.:237271; FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA - OAB/SP nº.:270358; MARCO ANTONIO MARTINS
RAMOS - OAB/SP nº.:108786; MATHEUS DA SILVA DRUZIAN - OAB/SP nº.:291135; THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
- OAB/SP nº.:253489; THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656;
Processo nº.: 0011718-85.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011718-7/000000-000) - Controle nº.: 001103/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON SIQUEIRA VALÉRIO - Fls.: 0 - Fica a parte ciente do desarquivamento dos autos pelo prazo
de 30 dias, os quais permanecerão em cartório. Após retornarão ao arquivo geral. - Advogados: SUELI ROCHA BERNARDINI OAB/SP nº.:164717;
Processo nº.: 0000544-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000544-2/000000-000) - Controle nº.: 000036/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. F. L. D. C. - Fls.: 0 - V,A resposta à acusação apresentada não aborda nenhuma das
hipótese de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, devendo a análise aprofundada do mérito ser realizada na sentença,
após a instrução, bastando, por ora, os indícios de autoria contra o réu. 2- Designo audiência uma de instrução para o dia 27
de novembro de 2013, às 13:30 horas, intimando-se/requisitando-se o réu, defensor, ofendido e testemunhas tempestivamente
arroladas pelas partes, deprecando-se as testemunhas residentes fora da Comarca, com prazo de cumprimento de 60 dias, para
os fins previstos no art. 222, § 2º, do CPP, intimando-se a defesa da expedição da carta precatórias, para os fins do disposto
na Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça. Int. Ourinhos, d.s.Paulo André Bueno de Camargo-Juiz de Direito - Advogados:
LUIZ HENRIQUE DE MORAES - OAB/SP nº.:202500;
Processo nº.: 0003063-56.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003063-0/000000-000) - Controle nº.: 000350/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. A. D. S. - Fls.: 0 - Vistos. Aguarde-se a audiência designada as fls. 70. (N.C.: audiência
una de instrução designada para o dia 30/04/2014, às 13:30 horas). - Advogados: APARECIDO NUNES BARBOSA - OAB/SP
nº.:296121; BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO - OAB/SP nº.:273989; MARCELO DAMASCENO - OAB/SP nº.:321973;
Processo nº.: 0013521-35.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013521-0/000000-000) - Controle nº.: 001510/2012 - Partes:
GEISIELE APARECIDA HENRIQUE GALISTEU X THIAGO CAMBIAGHI GAVERIO - Fls.: 0 - Vistos. 1 Considerando a decisão
de fls. 80/81, bem como o trânsito em julgado para as partes, arquivem-se os autos. 2 Sem prejuízo, retire-se da pauta a
audiência designada as fls. 78. - Advogados: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR - OAB/SP nº.:204243;
Processo nº.: 0018036-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018036-1/000000-000) - Controle nº.: 001945/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO GOMES TAVARES - Fls.: 0 - Vistos. Dou por encerrada a instrução criminal, abrindo-se
vista para o Ministério Público e para a defesa para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 10 dias.
(Intimação da defesa para apresentação de alegações finais) - Advogados: SANDRA BALDUINO MAIA - OAB/SP nº.:233397;
Processo nº.: 0003981-26.2013.8.26.0408 - Controle nº.: 000444/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADENILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º