31 Resultados 0003981-26.2013.8.26.0408 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 0001489-87.2014.8.26.0000 0003216-81.2014.8.26.0000 0003622-05.2014.8.26.0000 0208904-74.2013.8.26.0000 0003086-91.2014.8.26.0000 0003259-18.2014.8.26.0000 0006397-90.2014.8.26.0000 7010212-19.2013.8.26.0482 Ao Des. Euvaldo Chaib Agravo de Execução Penal 0004434-47.2014.8.26.0000
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1798 Anote-se o nome de seu procurador (fls.22). 3- Designo audiência de ratificação para o DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 15:15 HORAS, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.515/77, c.c. o artigo 1.122, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. e ciência ao Ministério Público.
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 164 Paulo; 2133277-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004337-32.2009.8.26.0094; Assunto: IPTU/ Imposto Predi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 385 0002444-79.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0001323-79.2017.8.26.0540; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Helio Franciso Lopes; 0002446-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ribeirão Preto; Nº origem: 0029628-49.2015.8.26.0506;
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1223 M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vanessa Martucci Caporali (OAB: 214666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0003409-58.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Celso Antonio Gonçalves e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Ca
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1461 Wohlers - Não conheceram do pedido, com determinação. V.U. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2062206-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1515 DE RUEDA OAB/PE 23748 0003229-54.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000407/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. D. S. R. X M. R. D. S. - Processo nº 407/13 Informe a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se a inadimplência persiste e, caso positivo, apresente cálculo atuali
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 566 Hortolândia; 1ª Vara Judicial; 0006922-69.2011.8.26.0229; Roubo; Peticionário: Douglas da Silva Rodrigues; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 827 preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão recorrida tenha ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andreia Luisa Staquecini (OAB: 130225/SP) - Liberdade Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1829 se os autos.P.R.I.C. (Certidão de Honorários já expedida e aguardando retirada) - Advogados: ADRIANO BARBOSA MURARO - OAB/SP nº.:182874; Processo nº.: 0010177-17.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010177-3/000000-000) - Controle nº.: 000545/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA RODRIGUES ALVES FERRAZ - F