TJSP 15/01/2014 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1571
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2003056-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003396-32.2011.8.26.0185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravado: Vadão
Transportes Ltda; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Advogado: Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2014
2003061-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0005977-70.2012.8.26.0157; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2014
2003100-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Publica; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4006777-88.2013.8.26.0482; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: BRENO MIRANDA DE SOUZA; Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/
SP); Advogada: Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP); Agravado: DIRETORA DA 14 CIRETRAN DE
PRESIDENTE PRUDENTE;
2003106-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032572-93.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Luiz Figueiredo Melo; Agravante: Marcio de Andrade; Agravante: Maria Elizabet Furlaneto; Agravante:
Alexandra Maria Seglio dos Santos; Agravante: Ana Cristina de Paiva; Agravante: Antonio Carlos Mugayar Bianco; Agravante:
Barbara Santos Martins; Agravante: Branca Vaidergorn; Agravante: Cassia Aparecida Gonçalves; Agravante: Celso Queiroz
Correa; Agravante: Cesar Augusto Tavares Moreira; Agravante: Edison Bonafé; Agravante: Elizabeth Janiszewski; Agravante:
Fatima Aparecida Boalim La Banca; Agravante: Fernando Marcuz Silva; Agravante: Flavio Monteiro de Barros Maciel; Agravante:
Gissele Silvana da Silva Coura; Agravante: Hiromi Kano Uchida; Agravante: Ivone Iumi Murakami; Agravante: Ivan Pollastrini
Pistelli; Agravante: Jane Mienes Coelho de Brito; Agravante: Jenner Lazzaro; Agravante: José Francisco de Gois Filho;
Agravante: Joselma Lira Alves; Agravante: Mafalda Cristina de Oliveira Hemmann; Agravante: Marci Lima dos Santos; Agravante:
Marcio Joel Estevam; Agravante: Maria Alice Lisboa Nader; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
2003108-18.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005977-70.2012.8.26.0157; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
DEBORAH CRISTINA RIBEIRO TROMBINO; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2014
2003113-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103750-78.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB:
109487/SP); Parte: ZENAIDE DAS DORES VELOSO; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP);
2003116-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0240574-25.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Carlos Alberto Parente Settanni;
Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP);
2003121-17.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara:
Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3001492-84.2013.8.26.0627; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: RODRIGO XAVIER; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Euclides da
Cunha Paulista;
2003123-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4008544-65.2013.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eliza
Rodrigues Pereira; Advogada: Lilian Maria Romanini Gois (OAB: 282640/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL;
2003124-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara:
Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3001370-71.2013.8.26.0627; Assunto: Adicional de Insalubridade;
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