Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 2002964-44.2014.8.26.0000 Ao Des. Souza Meirelles Agravo de Instrumento 2003148-97.2014.8.26.0000 Ao Des. Djalma R. Lofrano Filho Agravo de Instrumento 2003141-08.2014.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Agravo de Instrumento 2003292-71.2014.8.26.0000 Ao Des. João Alberto Pezarini Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1089 Ex Officio - Recorrido: Cleide Teles dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado: Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) (Fls: 06) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/ SP) (Procurador) (Fls: 52) 357 - 0038621-24.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 63 2003056-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003396-32.2011.8.26.0185; Assunto: ICMS/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2228 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009175-82.2008.8.26.0666 (666.08.009175-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Sebastião Vital - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Alvaro Pedro de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Advogado: Jose Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 671 DE SANTOS - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 201226782.2014.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Recolha, a agravante, o preparo devido, ou comprove a concessão da gratuidade, em primeiro grau. Intimem-se. São Paulo, 4