TJSP 28/04/2014 -Pág. 1329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1639
1329
levantamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000233-48.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000233) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Alda Ferreira Coimbra - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fl.132: defiro o pedido de vista dos autos
fora do cartório pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), LUIS CARVALHO DE
SOUZA (OAB 314515/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0000283-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000283) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.Q.C. - De acordo com o
comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora cientificada e intimada a se manifestar sobre o resultado das pesquisas CAEX,
BACENJUD E SIEL juntados a fls.62/76. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000297-24.2014.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.G. - De acordo com o comunicado
CG 1307/2007, fica o patrono do autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada a fl.20 (onde
o mesmo informa que deixou de intimar o requerente, tendo em vista que segundo informações o mesmo mudou-se para
Juquitiba/SP e não deixou endereço). - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 0000335-36.2014.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.G. - Vistos. Para melhor adequação da pauta
e em se tratando de direito de família, redesigno a audiência anteriormente marcada para o próximo dia 30 DE ABRIL DE
2014, ÀS 13:30 HORAS. No mais, mantenho o teor do despacho de folhas 17/18. INTIME-SE o autor acima mencionado para
intimação deste despacho. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 0000372-68.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000372) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.S.S.
e outro - J.A.B. e outro - Vistos. Torno sem efeito o teor da certidão lançada às folhas 106, visto que a Sra Irene Aparecida
Bezerra dos Santos informou ao Sr Oficial de Justiça que possui interesse de exercer a função de curadora do seu irmão Luiz
Antonio Bezerra. Assim, conforme requerido pelo MP às folhas 97/98, inclua o nome da Sra Irene Aparecida Bezerra dos Santos
no polo ativo da presente ação. Oficie-se à OAB local requisitando a indicação de um advogado para defender os interesses
de Irene, não podendo recair sobre os advogados Nelson Loureiro, Dra Thalita Barragan Lopes, Kátia de Abreu Malik. Por fim,
remetam-se estes autos à Sra Assistente Social desta Comarca para realização de estudo social na residência de Irene . Atentese aos documentos acostados às folhas 65/66, 89/92. Ciência ao MP. Int. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP), KATIA
MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/SP)
Processo 0000381-25.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - José Ramalho Ferreira da
Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora intimada a se
manifestar sobre a petição de contestação juntada a fls.45/56. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000398-47.2003.8.26.0355 (355.01.2003.000398) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Banco Nossa Caixa Sa - Marcio Shiguekazu Kanashiro e outro - Fl. 322 - Providencie o exequente o recolhimento das custas
necessárias à pesquisa via sistema INFOJUD. Com a juntada da guia quitada, realize-se como requerido. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 59401/SP)
Processo 0000402-98.2014.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.S. - Vistos. Defiro a cota
ministerial de fls. 29. Processe-se em segredo de justiça (C.P.C, Art. 155, inc. II) e com isenção de custas (art. 6°, inc. IV,
Lei Estadual n° 4.952/85). A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de
25/7/1968, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embora, de não fixação de alimentos provisórios, visto
que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente
alterado. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação, (artigo 125, IV, do CPC) para o dia 30 de abril de 2014,
às 16H36MIN, a ser realizada no Setor de Conciliação (que funciona no Salão do Tribunal do Júri). INTIME-SE o autor Sr.
Wellington Ramos da Silva, e cite-se o réu, Lucas Henrique Moreira Silva, na pessoa de sua representante legal, Sra. Vanessa
Moreira do Amaral, para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de tornar-se infrutífera a conciliação, fluirá o prazo
de 15 (quinze) dias para a resposta a contar da audiência. Ciência MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000424-93.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000424) - Interdição - Tutela e Curatela - F.M.G.P. - H.M. - Nomeio o(a)
advogado(a) indicado(a) Dr(a). ANDRÉ FABIANO TORRI - OAB/SP. 210135, (fica o(a) mesmo(a) intimado(a) a tomar ciência
de todo o processado, bem como para ofertar contestação) - ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP), ANDRÉ
FABIANO TORRI (OAB 210135/SP)
Processo 0000452-27.2014.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.P.L. - Vistos. Nos termos da Portaria nº 06/2013
expedida pela MMª Juíza de Direito Diretora do Fórum e Corregedora Permanente do Fórum desta Comarca de Miracatu/SP,
designo audiência de tentativa de conciliação, com fulcro no artigo 125, IV do Código de Processo Civil para o próximo dia 30
de abril de 2014, às 14:32 horas, no Setor de Conciliação e Mediação, a ser realizado perante este Juízo da 1ª Vara Cível,
sito na Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, nº 50, Centro, Miracatu/SP. INTIME-SE a autora, e CITE-SE o réu para
comparecimento, consignando-se que, na hipótese de tornar-se infrutífera a conciliação, fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para
a resposta a contar da audiência. Conste, ainda, que no dia da audiência haverá advogado plantonista para assisti-lo. Ciência
ao MP. Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000463-71.2005.8.26.0355 (355.01.2005.000463) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jaci Mendes da Silva - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação de fls. 377/382. Int - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000465-36.2008.8.26.0355 (355.01.2008.000465) - Monitória - Compra e Venda - Angelita Maria de Oliveira Carlos Rodrigues Pereira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 155/157, manifeste-se a parte interessada no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º