Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1561 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 IP : 723/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : L.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0047012-93.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6937/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VILMAR GOMES SILVA ADVOGADO : 99999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital AUTOR : J.P. EXECTDO : C.J.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0045783-98.2019.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 10170/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : J.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0045862-77.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1084 Nº 2023065-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Henrique Moreira Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A defensora púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 321 234624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033632-42.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 003363242.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Henrique Moreira Silva e outro; Advogada: Juliana Pascutti Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 193 239 - 0009018-36.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: Jonathan Penso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 240 - 0083948-59.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 83 de São Paulo; Paciente: Richard Nascimento da Costa; Paciente: Caio Vinicius Silva dos Santos; Paciente: Marcelo Marques da Silva Junior; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); 2023065-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2612 Advs: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0062661-40.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Victor Malone Silva - Apelante: Gustavo Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2244 Nº 0009178-09.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009178) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recte/ Recdo: JOÃO DE ALMEIDA - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1329 levantamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 0000233-48.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000233) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alda Ferreira Coimbra - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fl.132: defiro o pedido de vista dos a