TJSP 15/05/2014 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
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Gratuita) - Embargdo: Vanda Maria Palu Junqueira (Justiça Gratuita) - Interessada: Cristhiane Xavier Imamura - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial interposto por VITOR ROBERTO PALU JUNQUEIRA E OUTROS. 2. Fls. 729/73: Tendo em
vista que a petição de recurso especial não se refere a estes autos, desentranhe-se para que fique à disposição da advogada
signatária, doutora Cristhiane Xavier Imamura (OAB/SP 229.820). 3. Fls. 739: Anote-se. 4. Publique-se este despacho também
em nome da advogada Cristhiane Xavier Imamura (OAB/SP 229.820). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Sordi
Marchi (OAB: 154127/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Andre Luis Nucci Marcom (OAB: 254856/SP) Cristhiane Xavier Imamura (OAB: 229820/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0003480-74.2009.8.26.0291/50000 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Unimed Jaboticabal Cooperativa
de Trabalho Médico - Embargdo: Vitor Roberto Palu Junqueira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Reinaldo Alves Junqueira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Vanda Maria Palu Junqueira (Justiça Gratuita) - Interessada: Cristhiane Xavier Imamura - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial interporto por UNIMED JABOTICABAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/
SP) - Andre Luis Nucci Marcom (OAB: 254856/SP) - Cristhiane Xavier Imamura (OAB: 229820/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0063537-92.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Helena Alvarenga - Embargdo:
Tebas Construtora Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2. Fls. 135: Desentranhe-se a petição de fls.
105/114, que permanecerá à disposição da advogada signatária, doutora Soledade Tabone (OAB/SP 111.344). - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Soledade Tabone (OAB: 111344/SP) - Pedro Cogo (OAB: 62380/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 1019588-16.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Luiz Pedro Fernandes de Abreu - Fls. 240/241: Como decorre da disposição contida
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.
Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Unimed Paulistana Sociedade de
Trabalho Médico. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe-se o feito ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
DESPACHO
Nº 2018070-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANA MARIA
FRANCISCO SILVA - Agravado: FUNDO PATRIMONIAL LAVRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Agravado: BANCO LAVRA S/A
(Massa Falida) - Interessado: PROQUIND PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Interessado: NELSON MANOEL DA SILVA (Espólio) Vistos. Diante da preliminar apresentada pelo agravado e do documento copiado neste recurso a fls. 537, comprove o agravante
o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. Int. São Paulo, 13 de maio de 2014. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: André
Fonseca Leme (OAB: 172666/SP) - Fernando Pedroso Barros (OAB: 154719/SP) - Ana Maria Fernandes de Souza (OAB:
292966/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2070475-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: JACQUELINE
ALVES DE OLIVEIRA - Agravado: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Voto nº 20.669
Vistos. Sem efeito suspensivo, pois não vislumbrada a presença dos pressupostos legais. À mesa. Int. São Paulo, 13 de maio de
2014. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2070530-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: ROSEMEIRE
APARECIDA RESENDE (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Panamericano S/A - Voto nº 20.670 Vistos. Sem efeito suspensivo,
pois não vislumbrada a presença dos pressupostos legais. À mesa. Int. São Paulo, 13 de maio de 2014. - Magistrado(a) Gil
Coelho - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2072476-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: CILENE RODRIGUES CACHUCHO - Vistos. Cuidam os autos de execução individual de sentença proferida em
ação civil pública (nº 0403263-60.1993.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública Central São Paulo) ajuizada pelo IDEC contra
o Banco Nossa Caixa (agora incorporado pelo Banco do Brasil), visando à cobrança de expurgos inflacionários decorrentes
do Plano Verão (1989). Ocorre que diversos outros recursos anteriores relacionados àquela ação civil pública, bem como às
diversas execuções individuais dela decorrentes foram, e continuam sendo, distribuídos à C. 17ª Câmara de Direito Privado,
por prevenção à apelação nº 9204204-14.2004.8.26.0000, interposta na ação civil pública. Assim, represento ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente da Seção de Privado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
de São Paulo, em razão da ocorrência de prevenção, o que enseja a redistribuição destes autos. São Paulo, 13 de maio de
2014. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) - Jose Roberto Samogim Junior (OAB: 236839/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º