TJSP 01/08/2014 -Pág. 1578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1578
Nº 0001045-46.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Jefferson Vidal Barbosa Chaves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Cristiane da Veiga
Barsotti (OAB: 166695/SP) - 8º Andar
Nº 0001225-08.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Alessandro Silva Pinheiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Simone Piveta
Garcia (OAB: 241633/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001535-22.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Luciano Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nelzely Norma de
Campos Dias (OAB: 74230/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001606-15.2008.8.26.0477 (990.10.194150-3) - Apelação - Praia Grande - Apelante: José Mariano de Carvalho Filho
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - De ofício, declararam a
extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001701-06.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Andrezza Daiane dos Anjos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Lazaro
Eni do Carmo (OAB: 45155/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001723-46.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Constantino Fortunato Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP) - William Candido Lopes (OAB:
309521/SP) - Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - 8º Andar
Nº 0001739-09.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Bouzas Maranesi - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs:
Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001858-09.2008.8.26.0383 (990.10.142645-5) - Apelação - Nhandeara - Apelante: Lauro Ignacio de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram extinta a punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Abdoral Pires de Carvalho (OAB: 81849/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0002507-17.2005.8.26.0144 (990.10.044786-6) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Ronaldo Ferreira de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003064-98.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Everton Ribeiro de Moraes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elio Marcos
Martins Parra (OAB: 115031/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003187-49.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Steves Marcio Lopes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela
Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) - 8º Andar
Nº 0003244-60.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Fernando Campos Silva - Apelante: Wilton Oliveira dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso do
réu Fernando parcialmente provido, para modificar o cálculo das reprimendas, sem repercussão da pena definitiva. Recurso
do corréu Wilton não provido. V.U. - Advs: Alice Silva Aranjues (OAB: 64497/SP) (Defensor Dativo) - Andre Hediger Chinellato
(OAB: 210611/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003445-49.2011.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
elzo da silva - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mônica Cristina da
Costa Pettazzoni (OAB: 282198/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003522-65.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roger Galeão da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Augusto
Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003693-26.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Apelante: Riciere Aparecido Miranda - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) - 8º Andar
Nº 0004108-67.2008.8.26.0495 (990.10.123055-0) - Apelação - Registro - Apelante: Oripes Caetano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Denise Maria Manzo Kurmann (OAB: 78296/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004217-21.2004.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Reinaldo Sotrate - Apelado: Ministério Público do
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