TJSP 01/08/2014 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
418
3030299-62.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303029962.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leonardo
Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelado: Martiniano José Dias (Assistência Judiciária); Advogado: MARINA
COSTA CRAVEIRO PEIXOTO (OAB: M/CC) (Defensor Público);
3034190-91.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303419091.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Paula
Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Apelado: Mega Atacado Ltda; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP);
3038334-11.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3038334-11.2013.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Druckent
Comercio, Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP);
3041150-63.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 304115063.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos;
Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Apelado: Telma Pereira de Souza Martins e outro; Advogado:
Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP); Advogado: Marcello Robson de Carvalho (OAB: 152609/SP);
9000007-89.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000317121.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada:
Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Apdo/Apte: Dennis Pelegrinelli de Paula Souza; Advogado: Dennis Pelegrinelli de
Paula Souza (OAB: 199625/SP);
9000050-88.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 006142549.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carolina Aparecida Ramos;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Andre Rodrigues
Menk (OAB: 334972/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2014
0000062-73.2009.8.26.0083; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse;
Nº origem: 0000062-73.2009.8.26.0083; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Miriam Coutinho e outro; Advogado: Aguinaldo dos
Santos Rabelo Carvalho (OAB: 143805/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Aguaí; Advogado: Victor
Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador); Interessado: Pessoas Lugar Incerto e Não Sabido e outro; Advogado:
Dirceu Legaspe Costa (OAB: 47870/SP); Interessado: Joilson Ramos Pires e outro; Advogada: Arlene Maria Eloy Padrao
(OAB: 122921/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Gilmara Alcione Silva; Advogada: Érica Lissandra Luciano Rosa (OAB:
164663/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Elaine da Silva Pereira e outros; Advogado: Armando Vasco de Jesus Horta
(OAB: 121089/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Iracema Martins de Sá; Advogada: Adriana dos Santos Mariano (OAB:
264374/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Maria de Jesus Silva; Advogada: Fabiana Carla Gazatto Luciano (OAB: 168909/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Maurício Bueno Malaquias Agostinho; Advogada: Ivana Cristina Martucci Freitas (OAB:
157087/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Lucimara Ferreira dos Santos e outro; Advogada: Rosangela Ribeiro Custodio
(OAB: 114615/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Maria Luiza Pereira Leopoldino e outro; Advogado: Sadrack Sorence
Borges (OAB: 218154/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Adriana da Silva Santos Bernardo; Advogado: Fernando Luciano
Garzao (OAB: 136739/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Feliciana Mariano Elias; Advogado: Rui Lotufo Vilela (OAB: 263237/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Nair Alves Bernardo; Advogada: Marcia Celia Mariano Cardoso Gaspar (OAB: 229127/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Geraldo Benjamin de Souza e outros; Advogado: Sergio Henrique Silva Braido (OAB:
104848/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Marcos Ferreira da Silva; Advogado: Arlindo Reis Franca (OAB: 138531/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Michele da Silva Menezes; Advogada: Marcela Helena Teodoro Kuhl Martins (OAB: 194663/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Elisângela Cristina de Assis e outro; Advogado: Carlos Alberto da Costa Apolinário (OAB:
213624/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Adriana Cristina Campos de Moraes; Advogada: Guaraciaba Marciliano Pereira
(OAB: 175802/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Sônia Maria Nelis; Advogado: Jose Marcos Aguiar (OAB: 125215/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Regiane Aparecida de Souza Gaspar; Advogado: Adalmiro Antonio Ferreira Silva (OAB: 110162/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Eliseu Anderson da Silva; Advogada: Adriana Sanchez (OAB: 217694/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: Joana Darc Ramos de Matos Eliziário; Advogado: Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Gilmar Alexandre Matos; Advogada: Maria Rosa Lazinho (OAB: 113838/SP) (Convênio A.J/
OAB); Interessado: Simone da Silva Sampaio; Advogado: Nelson Luciano (OAB: 82551/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
Adriano Pereira Leite; Advogada: Adriana Baldin Serezino (OAB: 142715/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Andrea de
Souza; Advogado: Jose Carlos Milanez Junior (OAB: 121813/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Ana Arlete Moreira Lopes;
Advogado: Francis Jonas Bueno Tol (OAB: 244153/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Reginaldo Martins Bárbara; Advogado:
Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Simone da Silva Santos; Advogada: Amelice
Teresinha Milanez Ziani Oliveira (OAB: 93899/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Silvana Coutinho Félix; Advogado: Daniel
Altero Junior (OAB: 150732/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Maria Helena da Silva; Advogado: Waldomiro Ferreira Freitas
(OAB: 100279/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Urano de Souza; Advogado: Jose Renand Bulgarelli Junior (OAB: 75103/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Nilzete Ferreira dos Santos; Advogado: Rodrigo Madjarov Gramatico (OAB: 251676/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Valter Mendes de Sousa e outro; Advogado: Jose Floriano Monteiro Saad (OAB: 61255/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Ana Paula dos Santos Batista; Advogado: Ramon Spinosa Silva (OAB: 201480/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: Miriam Aparecida Bernardes e outro; Advogada: Carla Coracy de Carvalho Alciati Valim (OAB: 175406/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Joelma dos Santos Passos; Advogada: Ana Teresa Milanez Vasconcelos (OAB: 76770/
SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Cristina Aparecida Félix; Advogada: Andréa Voltarelli Viana (OAB: 154914/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: Pedrinha Honório Prudenciano; Advogado: Rodrigo Spinosa Silva (OAB: 145408/SP) (Convênio A.J/
OAB); Interessado: Ariane Silva dos Santos; Advogado: Juan Emilio Marti Gonzalez (OAB: 85021/SP) (Convênio A.J/OAB);
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