TJSP 01/08/2014 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
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0000260-34.2013.8.26.0160; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000260-34.2013.8.26.0160;
Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Prefeitura do Município de Descalvado; Advogado: Sergio Luiz
Sartori (OAB: 76679/SP); Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP); Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/
SP); Apelada: Edna Dario (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Menegatti (OAB: 264533/SP);
0001303-11.2010.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 451.01.2010.001303-7/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP)
(Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Auto
Gt Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Advogado: Antonio Natrielli Neto (OAB: 155065/SP);
0002255-04.2012.8.26.0456; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0002255-04.2012.8.26.0456; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Paula Silva Cunha;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
0003579-40.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000357940.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia Spprev;
Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Joni Meire Candido da Silva e outros;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
0003774-42.2007.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 180.01.2007.0037740/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eliana dos Santos Vitor (Justiça Gratuita); Advogado: Joao
Batista Tessarini (OAB: 141066/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim; Advogado: Régis Alexandre
Hipólito (OAB: 84875/MG) (Procurador);
0003993-33.2003.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2003.0039938/000000-000; Assunto: Contribuição Sindical; Apelante: Confederação Nacional da Agricultura Cna; Advogado: Jorge Luis
Arnold Auad (OAB: 100158/SP); Apelado: Maria Aparecida Pessoa Namikuchi (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Regina
Ferreira dos Santos Silva (OAB: 145877/SP);
0005501-16.2013.8.26.0248; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0005501-16.2013.8.26.0248; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador); Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Andreza dos Santos Scarparro (Justiça Gratuita); Advogada: Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP);
0005635-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005635-80.2012.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Antonio Aparecido
Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Mestrinelli Ferreira (OAB: 195998/SP); Apelado: Secretario de Coordenaçao das
Subprefeituras e outro; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador);
0007520-18.2001.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.01.007520-0;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. B. de A. e outros; Advogado: Antonio Rezende Fogaca de Almeida (OAB:
61484/SP); Apelado: F. do E. de S. P.; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador);
0008953-08.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000895308.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Solbor Beneficiamento de Látex Ltda; Advogada: Daniella Zagari
Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogada: Daniela Leme Arca (OAB: 289516/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
0010810-60.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001081060.2009.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Mauricio Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Isaac Valezi Junior (OAB: 140710/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB:
183137/SP);
0010854-64.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0010854-64.2012.8.26.0606;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB:
150611/SP) (Procurador); Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador); Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP)
(Procurador); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador); Apelado: Eugenia Maria
Sone; Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP);
0011138-48.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0011138-48.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP); Interessado: Cláudio Bertti; Advogado: Anderson Fragoso (OAB: 195160/SP);
0011650-31.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001165031.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Claudia
Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP);
0012441-97.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0012441Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º