TJSP 01/10/2014 -Pág. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão recorrida tenha
ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Andreia Luisa Staquecini (OAB: 130225/SP) - Liberdade
Nº 0000375-29.2012.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Danilo Davanço - Apdo/Apte: Thaita Fernanda Marciano - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniela Alves Ribeiro (OAB: 167605/SP) (Defensor
Dativo) - Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0003981-26.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Junio Antonio da Silva - Apelante: Adenilson Rodrigues de
Oliveira - Apelante: Eduardo Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetamse os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre
Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - - Liberdade
Nº 0004833-83.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Filgueira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP) - Liberdade
Nº 0005778-39.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Mauricio dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Murilo Roberto Lucas Faria (OAB: 277512/SP) - Liberdade
Nº 0006291-14.2009.8.26.0224 (990.09.332188-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabricio Domingos Lopes dos Reis
- Apelante: Emerson da Silva Soares - Apelante: Wellington Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - Waldir Jose Maximiano
(OAB: 126638/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 0009635-31.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Patricia Rodrigues Barbosa - Apelante: César
Alexandre Katayama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP) - Flavio Lourenço Pinto (OAB: 282104/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0035537-21.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Emerson Aparecido Ribeiro do Amaral - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB:
245070/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0038490-24.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Denis Pereira de Oliveira - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0076551-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0087342-79.2012.8.26.0050 - Apelação - Diadema - Apelante: Bruno Mello Simão - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 9000011-62.1996.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Severino Vicente - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Filinto de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP) - Rosalina
Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 2103348-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Catanduva - Paciente: M. H. da S. - Impetrante:
I. F. R. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Walter de
Almeida Guilherme (Pres. Seção Criminal) - Advs: Ivan Filippelli Rodrigues (OAB: 287513/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º