TJSP 07/08/2015 -Pág. 447 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
447
71.2014.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Victor Antunes Silva; Def. Público: MARIA
AUXILIADORA SANTOS ESSADO; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007416-91.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000741691.2013.8.26.0348; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Edimilson Soares de Jesus; Advogado: Rodrigo
Augusto Costa de Oliveira Santos (OAB: 27717/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008085-79.2011.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000808579.2011.8.26.0457; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Cosmo Fernandes; Advogado: Nilton Tomas Barbosa (OAB: 90717/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008285-23.2015.8.26.0562; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0008285-23.2015.8.26.0562; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Elias
Banutti Junior; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público);
0009258-92.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009258-92.2013.8.26.0482; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Givanildo Soares dos Reis;
Advogada: Natali Weigand (OAB: 198826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009538-44.2012.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000953844.2012.8.26.0047; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Maicon Ricardo Rocha dos Santos; Advogado: Douglas Ferreira Favaro (OAB:
286103/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010116-96.2013.8.26.0297; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 001011696.2013.8.26.0297; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Claudinei Rueda; Advogado: Luis Fernando de
Paula (OAB: 229564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010130-61.2013.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001013061.2013.8.26.0077; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar Lorijola; Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB:
250743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010791-73.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 0010791-73.2009.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Wilton Rafael de Andrade; Advogado: Jacó
Gomes da Silva (OAB: 22903/PE); Advogado: Josafá Costa da Silva (OAB: 7629/PE); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Irenalto Araujo de Paula; Advogado: Lupércio Colosio Filho (OAB: 254690/SP); Advogada: Patricia
Zaparoli Colosio (OAB: 240658/SP);
0010857-27.2013.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001085727.2013.8.26.0495; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcio Antonio Peniche; Advogado: MENESIO
PINTO CUNHA JUNIOR (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011078-98.2010.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001107898.2010.8.26.0047; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Emerson Ricardo Carvalho; Advogada: Rutelice Vichoski
(OAB: 288423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011579-92.2010.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001157992.2010.8.26.0066; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Clodoaldo Lopes da Silva; Def. Público: MARIANA TEIXEIRA
ZEQUINI; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012786-16.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001278616.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Paulo Cesario de Freitas; Advogado: Artur
Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013552-08.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001355208.2011.8.26.0047; Assunto: Roubo; Apelante: Cristiano Nunes Generoso; Advogado: SERGIO AFONSO MENDES (OAB:
137370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014211-13.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0014211-13.2014.8.26.0176; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Escarambole; Advogado: Valmir Cesario (OAB: 303266/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014509-44.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0014509-44.2010.8.26.0564; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Marcia Benedita da Silva Thimoteo; Advogado:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015209-68.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 001520968.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Artur Rodrigues Oliveira; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público);
0015638-78.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001563878.2013.8.26.0047; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Joelson dos Santos; Advogada: Giselli de Oliveira (OAB: 185238/
SP); Advogado: João Luiz Arlindo Fabosi (OAB: 249730/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015768-87.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
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