Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 PROCESSO :1500100-39.2019.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002458/2019 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500101-24.2019.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001023/2019 - Rio Claro AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 REQTE : Joana Maria Ratky REQDO : 1º Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Rio Claro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002462-03.2021.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Aparecido de Jesus Rister da Silva VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1002463-85.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 RÉU : Luis Paulo Cesario de Freitas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0006120-18.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 156/2013 - Santa Gertrudes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIS PAULO CEZARIO DE FREITAS ADVOGADO : 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1323 É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1328 argumentos e documentos juntados, decida sobre o pedido em toda a sua extensão. Requisitem-se as informações, remetendose os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Adriana Vinhas Bueno (OAB: 316375/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 20234

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1541 - Revisor Otávio Henrique - Embargte: Alex Andrade de Carvalho - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara Criminal Extraordinária do Tj Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 85) - Advogada: Luciane Cristina Barbão (OAB: 231783/SP) (Fls: 85) 126 - 0018648-60.2003.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2228 Nº 0015836-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Luiz da Nobrega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram parcial provimento ao recurso do APELANTE, para alterar a pena alternativa de prestação pecuniária para multa no valor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 177 0015656-27.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0015656-27.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas Calmon de Souza; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015841-43.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1461 14 - 0003050-72.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eric Pereira dos Santos - Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) (Fls: 56) 15 - 0003076-57.2014.8.26.0223 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 447 71.2014.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Victor Antunes Silva; Def. Público: MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007416-91.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000741691.2013.8.26.0348