TJSP 24/09/2015 -Pág. 1027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1027
Nº 0055136-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maxuel Correia da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Marli Rodrigues de Andrade (OAB: 141407/SP) - Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/
SP) - Katia Peroso (OAB: 185497/SP) - Liberdade
Nº 0060496-85.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Genivaldo Pereira Fernandes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Livio Rosa de Aquino (OAB: 301685/SP) - Decio Moya (OAB: 30097/SP) - Liberdade
Nº 0081991-13.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Leandro Donizetti
Lopes de Jesus Rabello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito
exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Priscila Oliveira da Silva (OAB: 281352/SP) Liberdade
Nº 0086153-71.2009.8.26.0050/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Rogerio Costa
Menezes - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do reclamo apresentado. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Ana Lucia do Nascimento Lorenzi (OAB: 235734/SP) - José Roberto Soares de Oliveira (OAB: 287091/
SP) - Liberdade
Nº 0830200-78.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. A.
H. - Apelado: H. K. T. C. - Apelado: J. P. de A. - Apelado: M. de O. S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP) Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - - Liberdade
Nº 0830200-78.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. A. H.
- Apelado: H. K. T. C. - Apelado: J. P. de A. - Apelado: M. de O. S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP) - Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP) - - Liberdade
Nº 1000033-02.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Santos Leite - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1000033-02.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Santos Leite - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Compulsados os autos, observa-se que, depois da folha 351, a numeração
retorna para o nº 251. Assim, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda a Secretaria à
regularização do feito, certificando-se. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1000131-16.2004.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. U. da C. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) - Liberdade
Nº 3000565-69.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Adriano Vieira Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Liberdade
Nº 3000565-69.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Adriano Vieira Rocha - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Liberdade
Nº 3000714-18.2013.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Alto - Agravante: Danilo Costa - Ante
o exposto, NÃO SE CONHECE do reclamo apresentado. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - Andre Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) - Liberdade
Nº 3004579-63.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Otavio Henrique Dias dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP) - Liberdade
Nº 3007089-26.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: F. M. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira
(OAB: 327671/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º