TJSP 24/09/2015 -Pág. 1028 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1028
Nº 3007089-26.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: F. M. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Douglas
Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB:
310641/SP) - Liberdade
Nº 3015363-79.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente:
Roberto Carlos Bispo de Sena - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vagner Caetano Barros (OAB: 260266/
SP) - Liberdade
Nº 9000014-94.2004.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luís Cláudio Fornazier - Apelante:
Claudemir Luiz da Silva - Apelante: Alex Aparecido Meloni - Apelante: José Virgílio Guidolin Gerola - Apelante: Luciana Andréa
Celso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Marcos Antonio Athie
(OAB: 153428/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) (Defensor Dativo) - Willey Lopes
Sucasas (OAB: 148022/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Maria Luisa Pressuto Maciel (OAB: 349983/SP) - Roberta Cristina Celso Mota (OAB: 190766/
SP) - Liberdade
Nº 9000014-94.2004.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luís Cláudio Fornazier - Apelante:
Claudemir Luiz da Silva - Apelante: Alex Aparecido Meloni - Apelante: José Virgílio Guidolin Gerola - Apelante: Luciana Andréa
Celso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Marcos Antonio Athie
(OAB: 153428/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) (Defensor Dativo) - Willey Lopes
Sucasas (OAB: 148022/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Maria Luisa Pressuto Maciel (OAB: 349983/SP) - Roberta Cristina Celso Mota (OAB: 190766/
SP) - Liberdade
Nº 9000014-94.2004.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luís Cláudio Fornazier - Apelante:
Claudemir Luiz da Silva - Apelante: Alex Aparecido Meloni - Apelante: José Virgílio Guidolin Gerola - Apelante: Luciana Andréa
Celso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Marcos
Antonio Athie (OAB: 153428/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) (Defensor Dativo) Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB:
209459/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Maria Luisa Pressuto Maciel (OAB: 349983/SP) - Roberta Cristina Celso Mota
(OAB: 190766/SP) - Liberdade
Nº 9000015-60.2000.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabian Asin Rodriguez - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIAN ASIN RODRIGUEZ, relativamente
à imputação de ter infringido o artigo 121, § 3º, do Código Penal, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, com esteio
nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do mesmo Codex. Feitas as necessárias anotações e comunicações,
devolvam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) - Claudio Hausman (OAB: 146000/SP) - Ilan Drukier
Waintrob (OAB: 174815/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho
(OAB: 261255/SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) - Hegle Machado
Zalewska (OAB: 277781/SP) - Gustavo Alvares Cruz (OAB: 209340E/SP) (Estagiário(a)) - Júlia Pares Panigassi (OAB: 204262E/
SP) - Liberdade
Nº 9000019-47.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Manasses Dias de Paula - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000019-47.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Manasses Dias de Paula - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000076-27.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Edinei Marcos de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 336: anote-se, se em termos. 2) Fls. 335: Com o protocolo de
procuração aos 19 de junho de 2015 (fls. 335), o novo defensor passa a atuar no feito no estado em que se encontra. Assim,
indefere-se o pedido de vista para apresentação de novo recurso especial, o qual já havia sido interposto pelo então advogado
constituído em 27 de abril de 2015 (fls. 302) e apreciado em 31 de julho de 2015 (fls. 332/334). Todavia, providencie a Secretaria
a republicação da decisão de fls. 332/334. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Homero
Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Liberdade
Nº 9000076-27.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Edinei Marcos de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º