TJSP 24/09/2015 -Pág. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1029
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB:
121173/SP) - Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000032-58.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Roberto Pereira - Apelante:
Jorge Edison Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0000032-58.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Roberto Pereira - Apelante:
Jorge Edison Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando a comunicação de fls. 320
e o teor do despacho de fls. 321, o pedido formulado no ítem 2, de fls. 323, deverá ser analisado com o retorno dos autos à
Vara de origem. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0000165-17.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Admilson Teodoro Guimaraes Apelante: Reginaldo Leite Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB:
288386/SP) - Edeval Oliveira Rodrigues (OAB: 151103/SP) - Liberdade
Nº 0000165-17.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Admilson Teodoro Guimaraes Apelante: Reginaldo Leite Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB:
288386/SP) - Edeval Oliveira Rodrigues (OAB: 151103/SP) - Liberdade
Nº 0000396-61.2012.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apelante: E. J. de L. - Apelante: J. de O. C.
- Apelante: L. J. P. - Apelante: M. C. da S. R. - Apelante: P. H. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Zuleide Leite da
Silva (OAB: 61083/SP) - Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834/SP) - Patricia Ibraim Cecilio (OAB: 265453/SP) (Defensor
Dativo) - Aguinaldo de Castro Ribeiro (OAB: 253173/SP) - Liberdade
Nº 0000508-05.2010.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Fernando Luis Teixeira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Loudes Ferreira Santos Souza - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito
em julgado para a Procuradoria Geral de Justiça e para a Assistente de Acusação. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao
recurso interposto por Fernando Luis Teixeira. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antônio
Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP) - Simone Octavio Segato (OAB: 126164/SP) - Larissa Milena Cunha Negreiros Magno
Rosada (OAB: 260181/SP) - Liberdade
Nº 0000508-05.2010.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Fernando Luis Teixeira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Loudes Ferreira Santos Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antônio Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP) - Simone
Octavio Segato (OAB: 126164/SP) - Larissa Milena Cunha Negreiros Magno Rosada (OAB: 260181/SP) - Liberdade
Nº 0000740-30.2009.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Luis Fernando de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Lopes (OAB: 62506/SP) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/
SP) - Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP) - Liberdade
Nº 0000740-30.2009.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Luis Fernando de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Luiz Carlos Lopes (OAB: 62506/SP) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Ariovaldo Baviera (OAB:
135182/SP) - Liberdade
Nº 0000740-30.2009.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Luis Fernando de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 231/232: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões
relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos
Lopes (OAB: 62506/SP) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP) Liberdade
Nº 0000845-40.2008.8.26.0038 (990.09.268888-0) - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Sergio Antonio Berg Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
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