22 Resultados 0076945-21.2012.8.26.0224 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0003937-54.2013.8.26.0554 0006453-13.2012.8.26.0318 0083481-82.2011.8.26.0224 0099719-82.2012.8.26.0050 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0145636-46.2013.8.26.0000 0154326-64.2013.8.26.0000 Apelação 0000082-48.2013.8.26.0625 0001510-70.2011.8.26.0646 0001895-52.2010.8.26.0646 0002538-32.2011.8.26.0498 0003449-11.2013.8.26.0066 0004600-25.2012.8.26.0073 0009112-09.2012.8.26.0281 0012982-68.2009.8.26.0604 0014448-58.2011.
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0067165-94.2012.8.26.0050 0069180-07.2010.8.26.0050 0070878-21.2008.8.26.0114 0076139-96.2007.8.26.0050 0082298-50.2010.8.26.0050 0086680-96.2004.8.26.0050 0102279-31.2011.8.26.0050 0116827-27.2012.8.26.0050 0906691-74.2012.8.26.0037 3012945-63.2013.8.26.0405 Ao Des. Roberto Midolla Apelação 0000013-53.2011.8.26.0506 0000034-80.2012.8.26.0025 0000084-48.2012.8.26.0691 0000122-96.2012.8.26.0291 0000283-34.2011.8.26.0003 0000380-92.2008.8.
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIO KENJI IRIÊ VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0089573-40.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005644-35.2006.8.26.0576 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de São Jose do Rio Preto/SP - São José do Rio Preto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABRICIO MARCELO RIBEI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1597 191 - 0000013-70.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carmelina Aparecida Rocha Pereira - Advogada: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 192 - 0004569-90.20
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2053 Nº 0003626-15.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Damiao Ferreira Salu e outros - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) Nº 0003670-59.2012.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Ap
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 342 0008999-66.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.008999-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Isequias Vieira; Advogada: Eloisa Teixeira da Silva Dias (OAB: 248106/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Izaias Pereira Franco; Advogada: Julia
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 603 0037520-24.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Nº origem: 0037520-24.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. da S. Q.; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 004393
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Wohlers Apelante: WILLIAM NUNES PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183) 0031990-97.2012.8.26.0451 - Processo Fí
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2535 Nº 0064768-64.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Wellington Augusto Machado Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) Nº 0076945-21.201
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3193 prejudicado o recurso do apelante e, de ofício, declararam extinta a sua punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0027141-58.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Henrique