TJSP 13/11/2015 -Pág. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
935
Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Nelson Peretti - Embargdo: Benedicto Felice - Embargdo: Carlos Roberto da Silva
- Embargdo: Jair Joaquim Felizardo - Embargdo: Jose Candido - Embargdo: Antonio Hirohito Betanho - Embargdo: Francisco
Castanheiro - Embargdo: Jesuino Teixeira - Embargdo: Manoel Geraldo Simoes Massambani - Embargdo: Nivaldo Cecilio
Christianini - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Jose Fiorini
(OAB: 38786/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011633-66.2013.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Silvio Delfino Pereira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27
de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP) - Marcus Vinicius Santana Matos
Lopes (OAB: 285353/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011633-66.2013.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Silvio Delfino Pereira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 27 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP) - Marcus Vinicius
Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011837-94.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de
São Paulo - Ipesp - Apelado: Bárbara de Oliveira Lara (Justiça Gratuita) - Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alberto Barbour Junior (OAB:
68924/SP) (Procurador) - Wanderley Leão Papa Junior (OAB: 285501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011932-31.2012.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Neide Maria Cicino
Nakad - Embargdo: Prefeitura Municipal de Birigui - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de outubro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs:
Marcelo Gracia (OAB: 139542/SP) - Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0011932-31.2012.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Neide Maria Cicino
Nakad - Embargdo: Prefeitura Municipal de Birigui - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs:
Marcelo Gracia (OAB: 139542/SP) - Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0011951-75.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Irene Messias Franco (Justiça
Gratuita) - Apelante: Irene Costa Valle (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivani de Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante:
Ismael Pires de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Isabel Santolaia Cortizo Peres (Justiça Gratuita) - Apelante: Irene Delfino
Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Idalina dos Santos Coutinho Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Hortencia Zambom de Paiva
(Justiça Gratuita) - Apelante: Homero Leite de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Herman Canton (Justiça Gratuita) - Apelante:
Henrique Ramos Campos Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho para Revisor - Dr.
Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/
SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011951-75.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Irene Messias Franco (Justiça
Gratuita) - Apelante: Irene Costa Valle (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivani de Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante:
Ismael Pires de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Isabel Santolaia Cortizo Peres (Justiça Gratuita) - Apelante: Irene Delfino
Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Idalina dos Santos Coutinho Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Hortencia Zambom de Paiva
(Justiça Gratuita) - Apelante: Homero Leite de Barros (Justiça Gratuita) - Apelante: Herman Canton (Justiça Gratuita) - Apelante:
Henrique Ramos Campos Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011962-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rita Teles de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011962-41.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rita Teles
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
5 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo
Magalhães - Advs: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012034-98.2010.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Agravo - Ourinhos - Agravante: Damiao Francisco de Moraes
(Falecido) - Agravante: Beatriz Soares de Moraes (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Bruna Regina Soares de Moraes
(Herdeiro) - Agravante: Michele Santos de Moraes Silva (Herdeiro) - Agravante: Mirele Graciele Santos de Moraes Pereira
(Herdeiro) - Agravante: Marli Soares (Mae Representando Filha Menor) - Agravado: Instituto de Previdencia dos Servidores
Publicos do Municipio de Ourinhos Ipmo - Diante dos termos da decisão proferida (fls. 320/324), julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto (fls. 224/241), em conformidade com o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º