TJSP 17/11/2015 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
420
Oliveira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000274-92.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 245.284; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jorge Fernando da Silva; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000275-77.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 541.574; Assunto: Remição; Agravante: Andre Nascimento da Costa; Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2015
0088627-05.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0088627-05.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Jose Renato Vernier Veras; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
0090642-44.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0090642-44.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Eduardo Cardoso Lima; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
7005453-04.2014.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005453-04.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Luis Fernando Gasparino; Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI;
7007155-48.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007155-48.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Geraldo César da Silva Rocha; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
7019627-90.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7019627-90.2015.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Francy Meyre Nunes Monteiro;
Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7021232-71.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7021232-71.2015.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Malcon José do
Nascimento; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7021318-42.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7021318-42.2015.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Felipe Gustavo Pinheiro dos Santos;
Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7021485-59.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7021485-59.2015.8.26.0050; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Wesley dos
Santos; Def. Público: Luciana de Oliveira F Forte Balam (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7021593-88.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7021593-88.2015.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Daniel de Carvalho Marques Dias; Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000007-29.2014.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 749.411; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: João Paulo da Silva; Advogado: Alandeson de
Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000008-14.2014.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 824.813; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ademilton dos Santos; Advogada: Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000049-03.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 232.029; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Gilson França Santos; Def. Público: Luciano Pereira de Andrade;
9000049-49.2015.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.044.591; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Jorge Luiz da Silva Sarnagiotta; Advogado: Antonio Cibra Donato (OAB: 64884/SP);
9000050-85.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 703.135; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Ricardo de Souza; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000051-70.2015.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 584.589; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jonailton Aparecido Segatto; Advogado:
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