TJSP 23/11/2015 -Pág. 857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
857
224094/SP)
Processo 1022548-67.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Mercantil Nova Estrela Espumas e Tecidos
Ltda - - Silvia Maria Duarte Pinsdorf - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA
- Manistem-se os autores sobre a petição de p. 157/158. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ERIKA PINSDORF
(OAB 238051/SP)
Processo 1022939-22.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Joel Marcos do Carmo - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Fls.70: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1022952-21.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Marcos Antonio dos Santos - Prefeitura
do Município de Santo André - Vistos. Fls. 74: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1022975-64.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Sueli Gonçalves Francisco dos Santos
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Fls. 68: defiro a autora o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV:
REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1022986-93.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Sebastião Pedro Januário - Prefeitura
do Município de Santo André - Vistos. Fls.64: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1023038-89.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Ernani Alves dos Santos - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Fls. 65: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1023039-74.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Roberval Bezerra dos Santos - Prefeitura
do Município de Santo André - Vistos. Fls.68: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1023045-81.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Fábio Ferreira Guedes - Prefeitura do
Município de Santo André - Vistos. Fls.70: defiro ao autor o prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA SOARES
DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1023132-37.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana
Maria Marucci - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Expeça-se carta precatória
para citação das demandadas, assinalando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, como verdadeiros,
os fatos articulados pela autora (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Anoto que caberá a parte autora providenciar
sua impressão, instrução e encaminhamento, bem como comprovar sua distribuição nestes autos. Intime-se. - ADV: JOSE
RODRIGUES NETO (OAB 364751/SP)
Processo 1023414-75.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade - Maria Valdirene Rocha de Assis FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as
advertências legais. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 1023430-29.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Elisabete Guirelli - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências legais.
Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 1023461-49.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Militar - Nelson Pereira Mazuco - Fazenda do Estado
de São Paulo - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Providencie o(a) autor(a), no prazo de dez dias, o
recolhimento das despesas processuais devidas. Intimem-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1023633-25.2014.8.26.0554 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - MADOPE INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento da apelação (certidão de fls. 128) interposta nos
autos principais (ordinária nº 1000796-39.2015). Com o retorno dos autos, apensem-se. Int. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB
119840/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP)
Processo 1023815-74.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - Nilton Moidano Morillas - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Fls. 60/64: a assistência judiciária gratuita não foi indeferida, apenas foi determinado
que a parte autora comprove a alegada hipossuficiência. Cumpra-se a determinação supra, no prazo assinalado. Intime-se. ADV: REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 1024088-53.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SANTO ANDRÉ
- INST. PREV. SANTO ANDRÉ - IPSA - Paulo Roberto Pires - Vistos. 1. Tratam-se de embargos à execução opostos em ação
ordinária que tramita de modo físico (processo nº 0017610-17.2013 - Ordem nº 796/2013 ). 2. A serventia deverá anotar nos
autos principais a oposição destes embargos, anotando na capa a informação de que estes tramitam em formato digital, incluindo
também esta informação no sistema. 3. Sem prejuízo, ante a tempestividade já certificada, recebo os embargos para discussão.
Suspendo o andamento da execução, até final decisão. Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos, que permanecerão
em cartório aguardando o julgamento destes embargos. 4. Atendidos os itens 1,2, e 3, intime-se o embargado para manifestação
em 15 dias. - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2015
Processo 0000209-50.1986.8.26.0554 (554.01.1986.000209) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo André Espólio de Roberto Reichert - - Espólio de Jovita do Amaral Queiroz - - Helena Reichert Ribeiro dos Santos - - Robeto Alves de
Lima Reichert - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso pendente em Instância Superior. Int.
- ADV: DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP), MAURICIO CANHEDO (OAB 94119/SP), MARCIA ELENA GUERRA
CORREIA (OAB 110747/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)
Processo 0000331-81.2014.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Francisco
Pedro da Silva - Vistos. Fls. 114/118: recebo o recurso de apelação em seus efeitos¹ devolutivo e suspensivo. À parte contrária
para apresentar contrarrazões. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB
115827/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), RENE CARAM (OAB 138220/SP)
Processo 0003079-23.2013.8.26.0554 (055.42.0130.003079) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º