TJSP 11/04/2016 -Pág. 1872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1872
OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 1000354-16.2016.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lucas Henrique de Souza - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000355-35.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ELIAS ARRUDA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao requerido para: interposto o
recurso de apelação pelo requerente às fls. 147/154, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, contados da publicação do
presente.Vistas dos autos às partes para: cientificá-los(as) de que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão
remetidos ao E. Tribunal competente. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/
SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 1000402-43.2014.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Atlas Bebedouro Veículos e Peças Ltda - Cassiano Moises
Dutra Teixeira & Cia Ltda- ME - Vistos.Diante da inércia do executado, cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 153 no tocante à
inserção de bloqueio de circulação dos veículos indicados no item 1 da mesma decisão, através do sistema Renajud.No mais, o
item 4 da mencionada decisão já determinou a aplicação da multa de 20% em caso de inércia do devedor, cabendo ao autor a
atualização do débito nos termos ali determinados.Assim, deverá o autor manifestar-se em 5 (cinco) dias, indicando as medidas
que pretende para o prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), CAMILA
ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 340991/SP)
Processo 1000464-15.2016.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Concessão - Edvaldo Alves Martins - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante do requerimento de fls. 32, destituo a perita nomeada de seu encargo e, em
substituição, nomeio o Dr. Luiz Carlos Lorenzi, a quem mantenho os honorários e demais condições estipuladas às fls. 17/20.
Intime-se o perito nomeado, por e-mail, encaminhando-lhe cópia da decisão de fls. 17/20, para que designe data e horário para
a realização da perícia, cientificando-o, ainda, de que o laudo deve ser entregue em 30 (trinta) dias, a contar da realização da
perícia.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação do perito, visando atender à celeridade processual.
Intime-se. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP)
Processo 1000553-09.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bonadio Auto Posto LTDA - Marco
Antonio Nardello e outro - Vistos.Requisite-se à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, cópia das três últimas declarações
de renda do devedor Marco Antonio Nardello (pessoa física, CPF 083.291.998-51), visando localizar bens passíveis de penhora,
vez que o(a)(s) credor(a)(es) não logrou êxito em encontrá-los.Havendo resposta positiva, proceda-se na forma determinada no
art. 1.263, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intimando-se o exequente para manifestação no prazo
de 30 (trinta) dias, ficando o mesmo ciente de que, decorrido o prazo, os documentos serão destruídos, independentemente
de nova determinação.Antes, porém, providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos
do Provimento CSM nº 2.195/14, através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1 (R$ 12,20). Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV:
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1000595-87.2016.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Helena de Paula
Andrade - Flavio Aparecido Dias Ferraz - Vistos.Pesquise-se o(s) possível(is) endereço(s) do réu, acima qualificado, através
dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Com as respostas nos autos, intime-se a autora para que se manifeste em 10
(dez) dias.Int. - ADV: OLAVO DE PAULA ANDRADE (OAB 367274/SP)
Processo 1000622-70.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDICITRUS - Denilson Donizetti de Domingos e outro - Vistos.Para apreciação do pedido
de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não
superior a 30 dias.Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários,
trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000754-98.2014.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.S. - A.F.M. - Providencie a requerente cópia
da Certidão de Casamento ou Nascimento da requerida, para expedição do Mandado de Registro de Interdição, bem como
comparecer em cartório e assinar o Termo de Compromisso de Curadora Definitiva, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GILSON
EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 1000811-48.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - T.S.S. - Vistas dos autos
ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre certidão do oficial de justiça de fl. 25. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA TONIN
(OAB 244841/SP)
Processo 1000940-53.2016.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neuza Francisca
de Souza Fulgoso - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: comparecer no dia 28 de abril de 2016,
às 18:00 horas, no consultório do Dr. LUIZ CARLOS LORENZI, situado na Rua 26, nº 911, esquina da Av. 27, centro, na cidade
de Barretos-SP, para realização de perícia designada nos autos supra. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munido(a)
dos documentos pessoais, bem como de exames que possuir, antigos e recentes. - ADV: VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP)
Processo 1000960-44.2016.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanessa Lopes de Oliveira
Rodrigues - Danilo Ricardo Alves de Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com
fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Não há custas finais, tampouco honorários, porquanto não instalado o
contraditório.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1000970-25.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Laurindo Bertareli - Instituto de
Previdência Municipal de Severínia - - Municipio de Severinia - Vistas dos autos aos requeridos para: interposto o recurso
de apelação pelo requerente às fls. 202/205, apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, contados da publicação do
presente.Vistas dos autos às partes para: cientificá-los(as) de que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão
remetidos ao E. Tribunal competente. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/
SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1001110-59.2015.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - B.B.C. - Vista dos autos
ao requerente para: informar, em 5(cinco) dias, o número da conta, agência e o banco, a fim de proceder o depósito da pensão
alimentícia. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB
227876/SP)
Processo 1001167-43.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jose
Zulato - Banco do Brasil S/A (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistos.O autor requereu os benefícios da assistência judiciária
gratuita, afirmando não poder arcar com as custas e despesas processuais, conforme declaração de pobreza que juntou (fls.
30).Determinou-se a comprovação da insuficiência financeira às fls. 33/34, e ele peticionou alegando que firmou declaração de
pobreza, o que é suficiente para o para o deferimento do pedido, requerendo a reconsideração da decisão.O pedido, contudo,
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