TJSP 09/05/2016 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
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2090687-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0011397-58.2004.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Lenilda dos Santos Mazzanti Camilher; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Renato
Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP);
2090688-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005122-68.2004.8.26.0223; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio
de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP); Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB:
296703/SP); Agravado: Vera Maria Sayão Carneiro; Advogado: Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP); Advogado: Pablo
Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP);
2090697-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000724-25.2015.8.26.0466; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP); Agravado: Thiago Antonio Condi Carvalho;
Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP);
2090701-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006319-68.1998.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP); Advogado: Cassius Baesso
Franco Barbosa (OAB: 296703/SP); Agravado: FLÁVIO CAPOBIANCO; Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP);
2090704-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011322-59.2005.8.26.0093; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP); Advogado: Cassius Baesso
Franco Barbosa (OAB: 296703/SP); Agravado: Cia Territorial Praia Grande; Advogado: Allan Petterson Lopes Santos (OAB:
301239/SP); Advogada: Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP);
2090714-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000190-43.1988.8.26.0564; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: CAQ- Casa da Química Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Rodrigo de Farias Julião (OAB:
174609/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP)
(Procurador); Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador);
2090726-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014534-11.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
EDSON LEAL; Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP); Agravado: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR
DA DIVISÃO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL - DAP;
2090733-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002362-94.2014.8.26.0515; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Augusto flávio Vieira e outro; Advogada: Luci Mara Sestito Vieira (OAB: 198796/
SP); Agravado: Edson Luís Domingues; Advogado: Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP); Agravado: Amauri Corrêa
de Souza; Advogado: Amauri Correa de Souza (OAB: 240764/SP) (Causa própria); Agravado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau;
Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP);
2090736-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010322-44.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI,; Advogado: Pedro
Gomes Miranda E Moreira (OAB: 275216/SP); Advogada: Aline Cristina Braghini (OAB: 310649/SP); Agravado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo;
2090740-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1048908-87.2015.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Impetrante: MARCIO DE ALMEIDA PINO; Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP); Impetrada: Mm. Juiza de Direito da
4ª Vara da Fazenda Pública de Sao Paulo; Litisconsorte: Secretario de Governo do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO
JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP);
2090741-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005323-41.2011.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Ket Silva de Azevedo; Advogado: Antonio Martins de Azevedo (OAB: 135644/SP); Agravado: SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º