TJSP 09/05/2016 -Pág. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
92
2090751-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1018585-47.2014.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
MARCOS DIONÍSIO DA SILVA e outro; Advogado: Antonio Sergio de Jesus Monteiro Palmeira (OAB: 155262/SP); Agravado:
Município de Osasco;
2090767-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1005613-88.2016.8.26.0562; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Cristianne de Freitas
Cordeiro; Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP); Advogada: Telma Cristina Aulicino Costa (OAB: 292484/SP);
Agravado: Municipio de Santos;
2090771-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002373-96.2015.8.26.0604; Assunto: Restabelecimento; Impetrante: Aderci
de Castro Pacini; Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP); Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 4ª
Câmara de Direito Público;
2090793-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014478-75.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
170003/SP); Agravada: SANDRA IRIS DIAS BALBI (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP);
2090799-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1007139-17.2014.8.26.0609; Assunto: Indisponibilidade de Bens; Agravante: Mário de
Freitas; Advogado: Wagner Luiz Eckstein Junior (OAB: 329687/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Joel
Ney de Sanctis Junior (OAB: 76061/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP);
2090815-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1000733-78.2016.8.26.0101; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pilkington Brasil
Ltda.; Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2090821-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000158-98.2016.8.26.0512; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
2090829-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008221-14.2016.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: GILSON MAGNO CARNEIRO (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Dias Vilela Veloso (OAB: 303122/
SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2090850-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003920-15.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP); Agravada: Márcia Martinha Pastore Simões; Advogado: Wilians Fernando dos Santos (OAB: 337198/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2016
2090860-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011583-49.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES (Justiça Gratuita); Advogada: Ywbhya Sifuentes Almeida de Oliveira (OAB: 311359/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) (Procurador);
2090863-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001081-95.2016.8.26.0360; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Alfredo José Mancuso e outro; Advogada: Luisa Mancuso (OAB: 307327/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
2090906-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007009-96.2015.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Carlos Cleber de Moraes; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado:
Município de Rio Claro-SP; Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP);
2090917-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º