TJSP 20/05/2016 -Pág. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
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eletrônico na forma de precatório, a fim de adequar a requisição na forma da Lei nº 1686, de 14 de novembro de 2013, do
Município de Guzolândia.No peticionamento do precatório, deverá, ainda, o exequente individualizar corretamente as verbas
principais, juros e compensação de débitos nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico,
referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta (Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014
e Comunicado nº 01/2015).Posto isso, considerando que não há possibilidade de alteração do ofício ora cadastrado, deverá o
exequente providenciar novo peticionamento eletrônico, na forma acima mencionada.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA LULIO (OAB 154928/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP)
Processo 1000020-32.2016.8.26.0060 - Procedimento Comum - Bancários - Ely de Oliveira Nascimento - Banco Cifra
S/A, Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se.2.
Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.3. Reputo, por ora,
desnecessária a designação da audiência inicial de conciliação. - ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP),
ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 1000101-15.2015.8.26.0060 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Gildiney Bras Leite - Converto o julgamento em diligência.Manifeste-se o autor precisamente sobre a proposta de acordo
oferecida pelo réu (pág. 41), no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, informe o autor se houve
pagamento de parcelas no curso da demanda, devendo comprovar documentalmente. - ADV: MARIA JUCILEIA FORNAZARI
(OAB 233441/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP)
Processo 1000101-15.2015.8.26.0060 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Gildiney Bras Leite - Republique-se o despacho, pois constatei erro material naquele outro proferido.Converto o julgamento
em diligência.Manifeste-se o autor precisamente sobre a proposta de acordo oferecida pelo réu (pág. 41), no prazo de 10 (dez)
dias.Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, informe o réu se houve pagamento de outras parcelas no curso da demanda,
devendo comprovar documentalmente. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO DUQUE
DABUS (OAB 248505/SP), MARIA JUCILEIA FORNAZARI (OAB 233441/SP)
Processo 1000227-65.2015.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Geny Machado Alfonso Instituto Nacional do Seguro Social - Acolho da justificativa apresentada (pág. 63) e diante da informação contida na página
63, nomeio em substituição ao Dr. Marcos Osório Rocca dos Reis, o médico perito Dr. ELIZIÁRIO BARBOSA DE SIQUEIRA
JUNIOR.A perícia médica será realizada no dia 14 de Junho de 2016, às 14:00 hs., nas dependências da Clínica médica SAÚDE
e VIDA, localizada à Rua Alfredo Dainese, nº 59-31 - centro (ao lado da Santa Casa) - Auriflama, SP.Incumbe ao advogado
constituído levar a parte autor(a) ao local onde se realizará o exame ou comunicá-la da data e local da perícia, sob pena de
preclusão da prova. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos, levando consigo todos os
documentos que considerar necessários, pertinentes e úteis à realização do exame, tais como, atestados, relatórios, exames e
laudos médicos, radiografias, entre outros. Intime-se a parte autor(a), na pessoa de seu advogado constituído. - ADV: ROGÉRIO
CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP)
Processo 1000232-87.2015.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Elisabete da Silva Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da informação prestada na página 91, nomeio em substituição ao Dr. Marcos Osório
Rocca dos Reis o médico perito Dr. ELIZIÁRIO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR.A perícia médica será realizada no dia 22 de
Junho de 2016, às 14:00 hs., nas dependências da Clínica médica SAÚDE e VIDA, localizada à Rua Alfredo Dainese, nº 59-31 centro (ao lado da Santa Casa) - Auriflama, SP.Incumbe ao advogado constituído levar a parte autor(a) ao local onde se realizará
o exame ou comunicá-la da data e local da perícia, sob pena de preclusão da prova. A parte pericianda deverá comparecer com
antecedência de 30 (trinta) minutos, levando consigo todos os documentos que considerar necessários, pertinentes e úteis à
realização do exame, tais como, atestados, relatórios, exames e laudos médicos, radiografias, entre outros. Intime-se a parte
autor(a), na pessoa de seu advogado constituído. - ADV: ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), MILENA CARLA
NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP)
Processo 1000233-72.2015.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nilsa Evangelista da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Diante do motivo invocado pelo perito na página 65, nomeio em sua substituição o
médico Dr. ELIZIÁRIO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR.A perícia médica será realizada no dia 13 de Junho de 2016, às 14:00
horas, nas dependências da Clínica médica SAÚDE e VIDA, localizada à Rua Alfredo Dainese, nº 59-31,centro (ao lado da Santa
Casa) - Auriflama, SP.Incumbe ao advogado constituído levar a parte autor(a) ao local onde se realizará o exame ou comunicála da data e local da perícia, sob pena de preclusão da prova. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência de 30
(trinta) minutos, levando consigo todos os documentos que considerar necessários, pertinentes e úteis à realização do exame,
tais como, atestados, relatórios, exames e laudos médicos, radiografias, entre outros. Intime-se a parte autor(a), na pessoa de
seu advogado constituído. 2. Manifeste-se, em réplica, a autora acerca da contestação e documentos juntados nas páginas
43/64. - ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP),
MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP)
Processo 1000236-90.2016.8.26.0060 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - Defiro os
benefícios da assistência judiciária a autora. Anote-se e observe-se.Consigne-se nas cartas precatórias expedidas que a autora
é beneficiária da gratuidade processual. - ADV: LARISSA MOLINA VERONEZ (OAB 334602/SP)
Processo 1000281-94.2016.8.26.0060 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - João Batista Klein Comercio de Cereais Freitas Calu Eireli - Vistos.1. Diante do depósito judicial efetuado (pág. 21), defiro o pedido liminar para
exclusão provisória do nome do autor dos cadastros de restrição creditícia, notadamente SERASA e SCPC, com relação ao
contrato discutido neste feito (pág. 13).Providencie a serventia o necessário.2. Cite-se a(o) ré(u), por carta com “AR”, junto
ao endereço constante da página 18, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: MARCELA CRISTINA ALÉSSIO MIRAVETE (OAB 341640/SP)
Processo 1000282-79.2016.8.26.0060 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.J.A.S. - C.L.C. - Ciência às
partes da designação de data para perícia a ser realizada em 22/06/2016 às 13h00min, em Araçatuba-SP, Rua Floriano Peixoto,
896 V. Mendonça, conforme fls. 36. - ADV: MARCELA CRISTINA ALÉSSIO MIRAVETE (OAB 341640/SP)
Processo 1000298-67.2015.8.26.0060 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Aparecida de Lourdes Grava Pinto - - A.G.
- - Rita Luzia Grava Ferreira - - Ademir Fátima Grava de Brito - Expeça-se novo alvará, nos termos da sentença de págs. 27/28,
retificando-se o número do CPF da senhora Ademir Fátima Grava de Brito conforme documento de pág. 33.Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e expeça-se a certidão de honorários a favor do advogado nomeado através
do convênio OAB/DPE.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUCIANA PRADO MATHEUS (OAB 194661/SP)
Processo 1000298-67.2015.8.26.0060 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Aparecida de Lourdes Grava Pinto e outros
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