TJSP 02/06/2016 -Pág. 2609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2609
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2016
Processo 1000557-13.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Celina
Roberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos à autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre o
relatório social juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1000797-02.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Cristiano Vicente Zácari - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo a desistência manifestada pelo autor a fls. 51 e, em consequência, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas
e despesas processuais.Ao cálculo de eventuais custas finais.Havendo, recolha o autor, no prazo de dez dias, para fins de
extinção e sob pena de inscrição da dívida.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ
(OAB 334034/SP)
Processo 1000845-58.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Gecival Manoel de Macedo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistos.Ao Distribuidor para alterar a competência de Cível para Fazenda Pública
Municipal. - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP),
GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1000845-58.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Gecival Manoel de Macedo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB
226427/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 31/05/2016
PROCESSO :0004581-04.2016.8.26.0453
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.H.S.B.
ADVOGADO : 108889/SP - Paulo Roberto Ramos
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004771-64.2016.8.26.0453
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 02/16 - Uru
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Adauto de Souza Celestino
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004846-06.2016.8.26.0453
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 121/16 - Pirajui
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Francisca Josicleide Santos Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE SALADINI MONARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2016
Processo 0000094-59.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - José Roberto Gomes Heleno - Fls. 239 - “ Designado o dia 26/07/16 às 16:00 horas para realização de interrogatório
do réu junto à 2ª Vara Criminal de Bauru/SP.” - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP).
Processo 0001424-91.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.C.P.P. - Vistos.Diante do contido na certidão retro, homologo o cálculo de fls.263 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.Intime-se o réu para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da divida ativa, devendo o Sr. Oficial de
Justiça colher o número do CPF do mesmo no momento de sua intimação.Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: SANDRA MARA
FREITAS (OAB 127529/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), RICARDO SOUBHIE (OAB 96972/SP), JOÃO
PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º