TJSP 02/06/2016 -Pág. 2610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2610
Processo 0006704-82.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006704) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Claudio
Alves Sertão - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: SOLANGE ELIANA
FERREIRA LOPES (OAB 73590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE SALADINI MONARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2016
Processo 0000082-79.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes Marcos Cristiano de Lima e outro - Vistos. Diante do contido na certidão de fls.485, intime-se novamente o defensor nomeado ao
réu Marcos Cristiano de Lima para apresentação de defesa preliminar no prazo legal, sob pena de destituição do cargo. Ciência
ao Dr. Promotor. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP).
Processo 0003744-80.2015.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação de Coisa Achada - W.B.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu à fls. 127 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defesa
para oferta das razões de apelação e após ao Dr. Promotor para as contrariedades. Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: EMERSON
CARLOS RABELO (OAB 229642/SP).
Processo 0011998-42.2015.8.26.0453 (processo principal 0009496-33.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de
drogas - Matheus Luca de Faria - Vistos. Manifeste-se a defesa no prazo de 05 dias sobre o laudo de fls.36/40. - ADV: RILDO
HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP).
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2016
Processo 0000183-82.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - B.S.C.
- - P.C.N.F. - Vistos.Tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto em favor do Réu Paulo César Nogueira Franco. Assim,
intime-se seu(s) defensor(es) constituído(s) para oferecimento das razões recursais, no prazo legal.No mais, considerando
que o réu Bruno Semensato de Carvalho, quando de sua intimação pessoal, manifestou interesse em recorrer, intime-se o
seu defensor dativo, Dr. Gustavo Antônio Casarim - OAB/SP 246083, para interposição do recurso cabível, já acompanhado
das razões recursais, no prazo legal.Juntados os recursos com as razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público para
contrarrazões.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Pirajui, 24 de maio de 2016. - ADV: SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ
(OAB 124611/SP), ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO (OAB 145460/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0002205-21.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002205) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Daniel Augusto Anselmo Vieira - Intimação do Defensor para que, no prazo de dez dias, informe a situação atual do réu Daniel
Augusto Anselmo Vieira para análise do prosseguimento ou não do benefício da Suspensão Condicional do processo. - ADV:
ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP)
Processo 0003537-91.2009.8.26.0453 (453.01.2009.003537) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- Ailton Arantes dos Santos - Perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, localizado na Rua Afonso
Pena, 5-40, Jardim Bela Vista, Bauru-SP, foi designado o dia 16/06/2016 às 15h45min para a realização da audiência de
inquirição da vítima Pedro de Souza Meira, nos autos da carta precatória nº 0009895-10.2016.8.26.0071 - ADV: CRISTINA REIA
CARDIA (OAB 167352/SP)
Processo 0003900-05.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.N.S. - Ante informação
contida em ofício oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos localizado na Rua Praça José Bonifácio, s/nº, sala 400,
Centro, Santos/SP, foi designado o dia 03/10/2016 às 13:30 horas, para a realização da Audiência de Inquirição da Testemunha
de Defesa Osvaldo Salles Junior, nos autos da carta precatória nº 0007343-54.2016.8.26.0562. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI
(OAB 229008/SP)
Processo 0004512-79.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Everaldo
Marcio da Silva - Vistos.Acolho a manifestação retro do Exmo. Promotor de Justiça como razões de decidir e, em consequência
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Everaldo Marcio da Silva pela ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva
estatal, nos termos dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso VI, todos do Código Penal, restando prejudicados os efeitos da
sentença condenatória proferida anteriormente.Oficie-se à OAB Local solicitando o Registro da indicação de fls. 43. Após, com
a referida informação nos autos, transitada esta em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao D. Defensor Dativo, no teto.
Comunique-se ao IIRGD e à Del. Pol. os termos da presente sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo.P.R.I.Pirajui, 19 de maio de 2016. - ADV: ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP)
Processo 0007238-61.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011705-80.2009.8.26.0292
- 2ª Vara Criminal) - JORGE LUIZ DE MELO - Para o ato deprecado (Interrogatório), designo o dia 14/07/2016 às 14h20min.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º