TJSP 29/07/2016 -Pág. 2725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
2725
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000582-29.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maria Donizete de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000583-14.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Maria Julia Moreira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este
processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei
9.099/95.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei
nº 9.099/95). - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP),
RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000585-81.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marinete Cavalcante Martins de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO
este processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos
da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55,
da Lei nº 9.099/95). - ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP),
HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000590-06.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sidnei Marques Pedro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000591-88.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Tais Regina de Assis - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem
conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.Sem
condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000592-73.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Zilda Orides de Figueiredo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000593-58.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vlademir Luciano Trevisan - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000594-43.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vlademir Luciano Trevisan - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000595-28.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Farid Sleiman - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem
conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.Sem
condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000596-13.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Paulo Barbosa de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Processo 1000597-95.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Reinaldo Rodrigues de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo,
sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 1000598-80.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Adão Gonçalves Vitor - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem
conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.Sem
condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
- ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL
GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º