Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 ADVOGADO : 373096/SP - Rafael Gonçalves da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000586-66.2016.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marli de Carvalho dos Santos ADVOGADO : 373096/SP - Rafael Gonçalves da Costa REQDO : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2978 Mercadorias - Marinete Cavalcante Martins de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2725 - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000582-29.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Donizete de Oliveira - Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2731 material na parte dispositiva da sentença proferida nos autos, no que diz respeito ao fundamento do artigo da Lei 9.099/95. Sendo assim, procedo à correção de ofício, uma vez que sobre ela não incidem os efeitos da coisa julgada, ex vi do disposto no inc. I do Artigo 494 do C.P.C, de modo que fique consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2867 dias, com as advertências legais.Urânia, data supra. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000584-96.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Moreira Augusto de Sique