TJSP 10/08/2016 -Pág. 2411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2411
Processo 0002371-43.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luís Carlos Marinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial juntado às fls. 58/64 no
prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP)
Processo 0002460-47.2007.8.26.0411 (411.01.2007.002460) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes S A - “Informações:BACENJUD R$ 0,94;Diante das informações, manifeste-se o exequente, em termos de
prosseguimento do feito, em 05 dias” - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0002550-84.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002550) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberto
de Oliveira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista que a parte autora em atendimento a
determinação retro providenciou a solicitação do cumprimento de sentença no formato digital, arquivem-se os autos, efetuandose as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS
(OAB 144129/SP)
Processo 0002574-68.2016.8.26.0411 (processo principal 0000255-40.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Sucumbência
- Keiji Jó - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executada, na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.Intime-se.Pacaembu, 03 de agosto de 2016. - ADV: FERNANDA
GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 196667/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0002647-11.2014.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Valdir Alvares - Vistos.
Efetuadas as anotações de praxe, remetam os autos ao E. Tribunal competente (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. - ADV:
CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0002649-78.2014.8.26.0411 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - L.D.A. - E.F.C.S. - Foi
agendada nova Entrevista Psicológica para a data de 23/08/2016, às 10:00 horas, com a requerente, em virtude da mesma não
ter comparecido à entrevista agendada para 27/07/2016 às 10:00 horas.Providencie o advogado da autora o atual endereço da
requerente para expedição de mandado, com urgência. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002715-87.2016.8.26.0411 (processo principal 1000287-52.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Ana Carolina Gonçalves Valença - Tabajara Firpo Filho - Lenice Nunes da Silva - Ana Carolina Gonçalves Valença - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.Trata-se de demanda em fase de execução e, no curso, sobreveio notícia de
pagamento voluntário da verba executada.Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Sem custas diante da ausência de resistência direta ao pedido.
Outrossim, diante do patente desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, efetuadas as anotações
de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. Pacaembu, 27 de julho de 2016. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA (OAB
225169/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
Processo 0002740-71.2014.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gustavo Marcelino Ferreira - - Iracema Felix
Ferreira - Lourival Porfirio - - Evanilda de Lima Porfírio - Rosimeire Ferreira Souza - - Nilson Pereira Silva - Município de Flora
Rica - - Procurador do Patrimônio Imobiliário Procuradoria Geral de Presidente Prudente - - Procuradoria Geral da União Advocacia Geral da União - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos e Terceiros Interessados - Manifeste-se o autor acerca
de Carta Precatória cumprida negativa para Citação dos requeridos ( motivo: deixei de citar os requeridos tendo em vista que os
mesmos são desconhecidos naquele local, onde, funciona um comércio e os vizinhos também não os conhecem), prazo de 10
dias. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
Processo 0002774-12.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidneia Aparecida Santana
da Silva - Vistos.A apelação interposta pela parte autora será processada em seu duplo efeito.Fica postergado o juízo de
admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal competente, na forma do art. 1010, §3º
do CPC.Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC).Após,
decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo(a) apelado(a), remetam-se os autos ao E. Tribunal
competente, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. - ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB
163406/SP)
Processo 0002937-55.2016.8.26.0411 (processo principal 0000386-59.2003.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Euclides Augusto dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executada, na pessoa de seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.Intime-se.Pacaembu, 04 de agosto de 2016.
- ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
Processo 0003067-84.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003067) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Claudia Moreira Bonfim - Vistos.Fls. 150: Defiro. OFICIE-SE ao INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social solicitando a averbação do tempo de serviço reconhecido judicialmente, bem como a expedição da respectiva
certidão do tempo de serviço reconhecido (11/10/1975 a 31/12/1986), em nome de Claudia Moreira Bonfim, conforme cópias que
seguem em anexo e ficam fazendo parte integrante deste.Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/
SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0003109-31.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Sandro Vanderlei Mozzini Vistos.Defiro o pedido. Concedo o prazo suplementar para que o requerido comprove o pagamento dos honorários periciais.
Com a juntada, cumpra-se a decisão de fls. 122/123.Intime-se. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0003239-26.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003239) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Genoveva de Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Até a presente data não houve comprovação do Levantamento
dos Alvarás pelo autor. Comprove o devido Levantamento em 5 dias. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP), RAFAELA
MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0003350-78.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003350) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Fortunato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Até a presente data não houve comprovação do Levantamento dos Alvarás
pelo autor. Comprove o devido Levantamento em 5 dias. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/
SP)
Processo 0003492-09.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Alienação Judicial - Adriano Mantovani - Mariana Santos
Carvalho - Interessado: retirar Formal de Partilha, em dez dias - ADV: JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA (OAB 242036/SP),
CAMILA MUGNAI NEVES (OAB 233545/SP)
Processo 0003550-51.2011.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Everaldo
Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Até a presente data não houve comprovação do Levantamento dos Alvarás
pelo autor. Comprove o devido Levantamento em 5 dias. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/
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