TJSP 21/09/2017 -Pág. 2648 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2648
Fls. 78/9: Fica o registro.II) Verifique a ilustre serventia o cumprimento do mandado de fls. 71. - ADV: CHARLENE PEREIRA
GOMES (OAB 234227/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP)
Processo 1002331-21.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - R.K.A. - Uma vez verificada a capacidade civil da
interditanda, bem como a sua regular representação nestes autos, defiro o levantamento do valor integral depositado nestes
autos, assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência.
Expeça-se o MLJ. P.R.I. - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP)
Processo 1002381-50.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.F. - J.W.O.F.
- À Defensoria Pública na qualidade de Curadora Especial à(o) ré(u) citado(a) por edital / com hora certa. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)
Processo 1002686-39.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosilene Felipe da Silva Santos - I)
Expeça-se ALVARÁ autorizando a inventariante, Rosilene Felipe da Silva Santos, portadora do RG 50.007.870-1 e do CPF/MF
054.265.676-03, a proceder a venda do veiculo GM, classic Life, ano 2005, modelo 2004, cor cinza, placas DNU 7273/SP, em
nome de Acelino Gilberto Santos, RG 1’024.081, CPF/MF 531.723.705-00, por valor NÃO INFERIOR a R$ 12.870,00.II) Após
a venda, no prazo de 15 dias, deverá ser depositado em juízo metade do preço obtido.SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA
DIGITALIZADA, COMO ALVARÁ JUDICIAL - ADV: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP)
Processo 1002787-42.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.G.L.S. - R.M.S. - D.S.V.O. - - F.S. - - F.F.S. - - R.M.R.S. e outros - Em complemento à decisão anterior, designada a audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 08/11/2017, às 13h30min, intimem-se as partes, pessoalmente, se assistidas, mantendo as
demais determinações de fls. 133 inalteradas.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.Int. - ADV:
CAIO PASSOS DE AZEVEDO (OAB 47921/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003191-28.2016.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.B.R. - Vistos.Tendo em vista
a desídia do(a)(s) autor(a)(es), que deixou(aram) de atender à determinação contida a fls. 42, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência.P.R.I. - ADV: GISELE ANTUNES MIONI (OAB
247691/SP)
Processo 1003244-06.2017.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Família - J.X.S. - T.S.C. - Subam o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, guardadas as cautelas de estilo. - ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP),
LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 1003890-16.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.T. - F.M. - Aguarde-se o oferecimento da
contestação (artigo 335, inciso I, do CPC).Com a juntada ou certificado o decurso do prazo sem resposta, manifeste-se a autora.
Após, ao Ministério Público. - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004047-86.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.F.C. e outros - I) Fls.
64: Expeça-se o oficio requerido.II) Com a resposta, abra-se nova vista ao MP. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA
(OAB 347288/SP)
Processo 1004522-47.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.S.A. - Ante a inercia,
aguarde-se no arquivo por nova e útil provocação. Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 1004607-62.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.B. - A.H.B. - Vistos.Em razão da existência
de mais de R$ 38.000,00 depositados nestes autos em nome do interditando, a curadora pede o levantamento de um salário
mínimo mensal para ajudar nas despesas da casa. O Ministério Público concordou com o levantamento mensal de 20% do
salário mínimo.É a síntese.FUNDAMENTO e DECIDO.O pedido não comporta deferimento.Conforme o quadro demonstrativo
acostado a fls. 306, das cinco pessoas que habitam na casa, duas não tem rendimento, mas as suas despesas estão incluídas
no cálculo que o interditando vem pagando.Não obstante, a renda mensal da casa é de R$ 3.572,07 e as despesas são de R$
3.090,22, portanto, não há carência de recursos para a subsistência da família.A bem da verdade, as despesas reportadas a
fls. 306 são de todos os moradores, mas somente as do interditando permite o uso de seu numerário para o pagamento.Aqui, a
parte das despesas cabentes ao interditando é muito inferior às despesas gerais, assim, não há como pretender o levantamento
do numerário existente, ainda que de forma fracionada.Ante o exposto, indefiro o pedido de levantamento.Int. - ADV: MARCELO
BARROS PIZZO (OAB 271424/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004797-59.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.L.S. - E.L. I) Anote-se que o executado/requerido passará a ser representado pela ilustre Dra. Rosangela Vieira Leitão da Silva, OAB/SP
203.994. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade processual..II) O valor atual do débito é de R$13.862,99 (fls. 41/2).
Aguarde-se o pagamento ou prisão (fls. 32/33). - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP),
ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP)
Processo 1004871-79.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Kamilly Vitoria da Silva - Laerte
Amore de Oliveira - Ante a petição de fls. 164/165, arbitro os honorários do(a) Dr(a). PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA,
OAB/SP. 215.977, no valor máximo da tabela.Expeça-se a respectiva certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005427-52.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Revisão - F.F.O. - I.B.G.O. - Independentemente do que já
tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes
a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez dias. Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese
de requerimento de prova testemunhal, deposite-se o respectivo rol na mesma oportunidade. O silêncio será interpretado como
desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB
170231/SP)
Processo 1005520-10.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Ramos - I) Retornem ao Partidor judicial,
para as conferências de praxe.II) Após, caso aponte o auxiliar do juízo equívocos a serem sanados, intime-se a parte para
cumprimento. Reputando as peças corretas, tornem conclusos. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP)
Processo 1006060-58.2017.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Gorete Barbosa Lima - Celina
Pereria - Certifique-se o trânsito em julgado.No mais, expeça-se o necessário.Oportunamente, arquive-se. - ADV: PATRICIA
MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 332295/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 22222/SP)
Processo 1006197-40.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.C. - T.M.C. - Vistos.Fls. 155/156,
deve o autor fornecer o endereço das agências bancárias, após, oficie-se para que apresente o extrato dos últimos três meses
das contas bancárias e ativos financeiros em nome do réu.Int. - ADV: VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA (OAB 270704/SP),
DAVI CASTRO LIMA (OAB 375612/SP)
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