Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3105 da prisão. É a síntese. FUNDAMENTO e DECIDO. É sabido que o momento é inoportuno para alegação de dificuldade financeira. A assertiva poderia figurar como fundamento para a redução da pensão, numa revisional de alimentos, mas não tem o condão de afastar o cumprimento da obrigação alimentar. No mais, a dí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3546 DA CONCEICAO MIGUEIS (OAB 59117/SP) Processo 1003707-45.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Barbara da Costa Povoas - - Margarete da Costa Povoas - Ante o exposto, defiro a expedição do alvará requerido em favor da Sra. Maria Barbara e coloco fim ao processo nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3105 da prisão. É a síntese. FUNDAMENTO e DECIDO. É sabido que o momento é inoportuno para alegação de dificuldade financeira. A assertiva poderia figurar como fundamento para a redução da pensão, numa revisional de alimentos, mas não tem o condão de afastar o cumprimento da obrigação alimentar. No mais, a dí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3935 Antes de analisar o pedido, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017 (disponibilizado no DJE em 05/09/2017, fls. 03), proceda o(a) requerente a correção do cadastro processual para inclusão do (a) falecida no polo passivo e inserção dos dados pessoais das partes (RG, CPF), no prazo de quinze dias. Para a incl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2980 por ela indicada. Esclareço as cominações legais para o caso de descumprimento da presente ordem:Lei 5478/68, Art. 22. Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3249 Processo 1004010-59.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C. - S.P.C. - Recebo os embargos opostos e lhes dou parcial provimento para acrescer à sentença de fls. 119/121, que fica afastada a impugnação da gratuidade processual, diante do disposto no artigo 99 e seguintes do CPC, sali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3201 SP) Processo 1006058-54.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.S. - - F.G.S. - Vistos. I) Anote-se que a precatória foi distribuída sob o numero 1001987-36.2017.8.26.0462. Aguarde-se o cumprimento do ato por 90 dias. Escoado, independentemente de no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2947 lhes dou provimento para constar que o nome da cônjuge mulher de MÁRCIA DE SOUZA ARAÚJO LINS, passará a ser MARCIA DE SOUZA ARAUJO.Servirá a presente, por copia digitalizada, como aditamento ao mandado de averbação de fls. 13. - ADV: GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 105060/SP) Processo 1004512-32.2016.8.26.0007 - Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3463 Processo 1005477-73.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.J.S. - Vistos.Cite-se no novo endereço (fls. 128).Os demais pedidos já foram analisados e indeferidos. Int. - ADV: ALEXSANDRO NUNES NAZARIO (OAB 304862/SP) Processo 1005602-75.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - J.W.S.F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2648 Fls. 78/9: Fica o registro.II) Verifique a ilustre serventia o cumprimento do mandado de fls. 71. - ADV: CHARLENE PEREIRA GOMES (OAB 234227/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1002331-21.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - R.K.A. - Uma vez verificada a capacidade civil da interditand