TJSP 21/11/2017 -Pág. 489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MICHELLE ADORNI PATREZE (OAB 352628/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO
(OAB 247724/SP)
Processo 0012563-22.2017.8.26.0037 (processo principal 0003921-07.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Laercio Paschoalino - - Fernanda Cristina Soares Outeiro - - Fernando Delfino - - Geraldo Filie Junior
- - Isilda Marie Aparecida Ogata - - Joao Luis Rigo Pereira - - Jose Eduardo Ferreira de Moraes - - Jose Luis Simoes - - José
Marcos de Moraes - - Kelton Jose Parra Alves - - Ernesto Gasparetto Junior - - Lusia Ramos Martins - - Luisa Theruko Utuni
- - Marcia Regina Buda Adloff - - Marcos Antonio Alves - - Maria Aparecida Pavanelli - - Maria Celia Ciomini - - Maria Eugenia
Marques Coelho da Silva - - Maria Isabel Uthman Sitta - - Roberto Luis Ariki - - Alberto Camilo Alecio - - Celso Antonio Torres
- - Amaury Ramos - - Angela Maria Boldrin Tozati - - Antonio Carlos Benedito - - Antonio Tarcisio Delfino - - Benedito Elias
Neto - - Carlos Roberto Motta - - Carmen de Fátima Guillardi - - Cátia Aparecida Bryan de Freitas - - Celia Aparecida Vellosa
Capuzzo - - Elaine de Fatima Galatti Jardim - - Cintia Maria Gonçalves Grillo - - Clara Josefina Mansini da Silva - - Claudia
Augusta Salami - - Claudia Lucia Molina - - Claudia Olimpia de Souza - - Cristina Sponhardi Paschoalino - - Deise Aparecida
Marcondelli Iani - - Delourdes Aparecida Straccini Thomaz - - Eduardo Elias dos Santos - Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho Unesp - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis
Ariki e outro - Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885), JOSE
SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0012797-04.2017.8.26.0037 (processo principal 0021090-07.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usicon Construções Pre Fabricadas Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 0021090-07.2010.8.26.0037.Recebo a petição de fls. 386 como
emenda à inicial.Proceda-se às anotações necessárias para que conste também como exequente o procurador Rafael da Silva
Honorio Guido. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Concedo o prazo
de 15 (quinze) dias para que o exequente comprove o recolhimento de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça.Com a juntada,
intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa do seu representante judicial, para que querendo apresente
impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB 372661/SP)
Processo 0012915-77.2017.8.26.0037 (processo principal 0013799-48.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Henrique Passos - Vistos.Fls. 27/29: Ciência ao
autor.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Processo 0012915-77.2017.8.26.0037 (processo principal 0013799-48.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Henrique Passos - Vistos.Manifeste-se à autora
quanto ao comprovante de entrega juntado pelo Município de Araraquara às fls. 31/32. Prazo 15 dias.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0013017-02.2017.8.26.0037 (processo principal 1010078-03.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Silva de Souza - ‘Município de
Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da manifestação lançada às fls. 256, e uma vez que
nada mais foi requerido, providencie a serventia a baixa do presente incidente junto ao sistema informatizado SAJ.Int. - ADV:
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), REGINA MARTA CEREDA
LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 0013532-71.2016.8.26.0037 (processo principal 0001167-24.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdecir Ortelan - Municipio de Araraquara - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao comprovante de depósito juntado aos autos.Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON
BESZEDITS (OAB 234806/SP), FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA (OAB 292756/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ
(OAB 164581/SP)
Processo 0013546-55.2016.8.26.0037 (processo principal 1001764-68.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Dalvaci Pedroso Ferreira - - Noir Ferreira - Departamento Autônomo de Água
e Esgoto de Araraquara - DAAE - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto ao comprovante de depósito juntado aos autos.Int. ADV: GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP)
Processo 0013604-24.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Bernardino de
Souza Netto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes sobre a redistribuição dos autos a
esta Vara.Requeiram as partes o que de direito.Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 1000061-34.2017.8.26.0037 - Protesto - Medida Cautelar - Sônia Maria Cardoso de Prince - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 88/89: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prazo 10 dias.Int. - ADV: SERGIO
NEY KOURY MUSOLINO (OAB 20589/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB 164463/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB
137733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º